MPF investiga projeto de Hidrogênio Verde no Piauí por possíveis irregularidades

Ação visa apurar impactos socioambientais do projeto da empresa Solatio em Parnaíba.

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigativo para apurar possíveis irregularidades e impactos socioambientais relacionados ao projeto H2V Piauí, da empresa Solatio, que planeja instalar uma usina de produção de hidrogênio verde (H2V) no município de Parnaíba, localizado a apenas 2 quilômetros do Delta do Rio Parnaíba, uma Área de Proteção Ambiental (APA) no estado. A iniciativa surge em resposta a denúncias que indicam potenciais prejuízos a comunidades tradicionais de pescadores artesanais e trabalhadores rurais, além de riscos ao ecossistema local.

De acordo com despachos do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, foram expedidos ofícios a dois órgãos federais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O prazo para que esses órgãos apresentem informações detalhadas sobre o projeto da Solatio e a documentação disponível é de 20 dias. O ofício enviado ao ICMBio solicita esclarecimentos sobre possíveis implicações do projeto em áreas de conservação sob sua responsabilidade, enquanto à ANA foram requisitados dados sobre o uso dos recursos hídricos e os efeitos do empreendimento na bacia hidrográfica da região.

O MPF busca instruir sua investigação com base em uma notícia-fato sobre os impactos da usina de hidrogênio verde, que integra grandes empreendimentos de produção de energia na região. Apesar das promessas de uma transição energética sustentável, a procuradoria enfatiza que os direitos das populações locais e a preservação dos ecossistemas não podem ser desconsiderados. A apuração ocorre em um contexto de crescente atenção internacional sobre a transição energética, especialmente com a COP 30 programada para novembro de 2025 em Belém (PA).

A ação do MPF foi motivada pela Carta das Comunidades, Instituições e Movimentos Sociais do Piauí, que expressou "profunda preocupação" pela falta de consulta e informações acessíveis sobre o projeto da Solatio. Vale mencionar que, em um tempo recorde, o governo do Estado concedeu a licença de instalação para a empresa apenas seis dias após a audiência pública que apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), permitindo que a construção da usina inicie, com um investimento estimado em R$ 27 bilhões e a promessa de gerar cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. O governador Rafael Fonteles destacou a importância do empreendimento, afirmando que ele trará benefícios concretos para a população local.

Fonte: Com informações O Correio Diário