O processo de coleta de dados consiste na visita do cadastrador à casa do beneficiário. Somente na residência é realizado um cadastro no sistema on-line, que recolhe dados pessoais do morador e do imóvel. Essas informações são enviadas em tempo real para a gerência de cadastro, que seleciona e analisa os elementos para elaboração do memorial a ser enviado ao cartório.
Em Teresina, o cadastro dos moradores iniciou na segunda-feira (10) e
segue até a sexta-feira (14) nos bairros Parque Piauí, Renascença I e II e
Conjunto Jeanete de Morais Sousa. Já em Parnaíba, o cadastro começa na
quarta-feira (12) e segue até o sábado (15) nos bairros Cândido Athayde, Elias
Ximenes, Igaraçu, Boa Esperança I e II.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destaca a importância da etapa
do cadastro. “Sempre reforçamos para que a população receba a equipe e realize
o cadastro. Sem ele, não há como o cartório emitir o registro de imóvel.
Queremos ampliar ainda mais nosso trabalho, que muda diariamente a vida de
piauienses, e contamos com o apoio e comprometimento da população com o
programa”, destacou.
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, reforça
que para realizar o cadastro o morador precisa estar com a documentação em
mãos. “Nós realizamos uma divulgação prévia justamente para que o morador possa
se preparar para receber a nossa equipe e para que esteja com toda a
documentação necessária já em mãos. Para quem mora em Vilas e ocupações, é
necessário estar com a documentação pessoal do morador e do cônjuge, se houver,
além do comprovante de residência; para moradores de conjunto habitacionais, os
documentos pessoais do morador e cônjuge, se houver, comprovante de residência
e documento de aquisição e quitação do imóvel, que é emitido pela Agência de
Desenvolvimento Habitacional — ADH.”, explicou ela.
Até o momento já foram regularizados quase 45 mil imóveis em todo o
estado. Desde a criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de
regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez ocorre graças ao serviço que
alia tecnologia de ponta ao trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder
Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a
parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de
Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária
urbana, instituída por meio da Lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar
as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis
públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos
seus respectivos ocupantes.
Fonte: Governo do Piauí
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