A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre uso irregular dos produtos em propriedades rurais da região.
Um operação da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária
(Sada) resultou na interdição de agrotóxicos irregulares e produtos vencidos na
cidade de Cocal, no Piauí. A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre uso
irregular dos produtos em propriedades rurais da região.
Foram lavrados dois autos de interdição pela Adapi: o primeiro por
armazenamento de 1.760 litros de produtos domissantirários (agrotóxicos
registrados pelo Ministério da Saúde para controle de pragas urbanas, com uso
exclusivo por empresas especializadas), e o segundo, por produtos vencidos
armazenados de forma inadequada.
Segundo o coordenador de Controle de Agrotóxicos, Olavo Castelo Branco,
informou que o proprietário dos produtos interditados terá um prazo para
apresentar notas fiscais e comprovar a origem dos insumos.
“O proprietário terá 30 dias para apresentar as notas fiscais e demais
comprovantes de aquisição dos produtos. Além disso, os fabricantes dos produtos
vencidos serão notificados para recolhimento dos mesmos”, explicou.
A ação também identificou o armazenamento inadequado de embalagens
vazias de agrotóxicos, sendo o responsável notificado para devolvê-las em até
15 dias e regularizar o depósito dos produtos em conformidade com o Decreto
Estadual nº 14.576/2011.
“Essa ação poderá se desdobrar em vários autos de infração, caso o
prazo legal de defesa e apresentação pelo proprietário não seja cumprido ou a
origem dos produtos não seja comprovada”, completou Olavo.
A operação ocorrida no município de Cocal contou com o apoio do 31º
Batalhão da Polícia Militar e o Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA).
Fonte: Cidade Verde
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