Ações foram determinadas após fiscalizações Secretaria de Patrimônio da União e do ICMBio.
Praia de Barra Grande em Cajueiro da Praia em litoral do piauiense - Foto: Davi Fernandes
De acordo com a portaria assinada pelo procurador, a medida foi tomada devido à necessidade de aprofundar as investigações após fiscalizações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A apuração está focada em possíveis violações ao patrimônio público e ao meio ambiente, áreas prioritárias na atuação do MPF.
Além da ação do MPF, a Polícia Federal também investiga a grilagem de
terras na região. Em junho de 2024, a corporação deflagrou a segunda fase da
Operação Tratado de Tordesilhas, com o objetivo de desarticular um esquema
criminoso de falsificação de documentos e venda irregular de terras da União.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da
Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Segundo a polícia, servidores
públicos e um tabelião do cartório local estariam envolvidos no esquema, o que
levou ao pedido de afastamento desses agentes.
A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2023 e já havia
resultado no afastamento de Francisco Pereira Neto, tabelião da 1ª Serventia
Extrajudicial de Luís Correia, e de outros funcionários do cartório. Eles são
suspeitos de manipular processos de regularização fundiária, utilizando-se de
pessoas de baixa renda para simular a posse antiga de terrenos da União. Com a
regularização fraudulenta, as áreas eram desmembradas e vendidas a preços
superfaturados.
Entre as irregularidades descobertas pela Polícia Federal está a
falsificação de documentos nos processos de regularização fundiária. O grupo
criminoso, de acordo com a investigação, obtinha a matrícula original dos
terrenos, desmembrava as áreas e as revendia por valores até 15.000% acima do
valor original. A operação envolvia uma rede de corrupção que incluía a
participação de funcionários públicos e agentes privados.
Os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa,
estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, além de lavagem
de dinheiro.
Por: Davi Fernandes | GP1
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