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| Maria José de Olivindo dos Santos, conhecida como 'Tia Mazé' |
Tia Mazé foi sentenciada a 11 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 170 dias-multa [cada dia-multa equivalente a 1/30 do salário mínimo], pelos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, e rufianismo qualificado pela menoridade da vítima. Os crimes foram praticados em 2009.
A idosa vai ser submetida a exame de corpo de delito e a uma audiência
de custódia. Na sequência será encaminhada para a Penitenciária Mista de
Parnaíba, onde ficará reclusa cumprindo a sua pena.
DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo a denúncia do Ministério Público, Tia Mazé recrutou uma
adolescente de 14 anos no município de Barroquinha, no Ceará, sob a promessa de
um emprego em seu restaurante e de matrícula em uma escola. Após um mês sem
notícias, a mãe da adolescente foi em busca da filha, desconfiando da situação.
Ao chegar ao local, Tia Mazé afirmou que a menor não residia mais com ela. Com
a ajuda da polícia e do Conselho Tutelar, a mãe encontrou a vítima, que relatou
que ao chegar ao restaurante, foi obrigada, junto com outra adolescente de 16
anos, a servir mesas, ingerir bebidas alcoólicas e realizar programas com
clientes por R$50 (cinquenta reais), valor que era dividido com a acusada. A
vítima também mencionou que foi proibida de entrar em contato com a mãe e
impedida de sair do local, sendo trancada no imóvel quando a acusada saía. Em
uma oportunidade, conseguiu fugir e se refugiar na casa de uma mulher que a
acolheu.
SENTENÇA E RECURSOS
Em primeira instância, Tia Mazé foi sentenciada a 7 anos e 6 meses de
reclusão e ao pagamento de 102 dias-multa pelo crime de favorecimento da
prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente
ou de vulnerável, além de 3 anos e 6 meses de reclusão e 68 dias-multa pelo
delito de rufianismo qualificado pela menoridade da vítima.
Fonte: Blog do Coveiro
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