O grupo foi criado após denúncias de envolvimento de agentes do Estado em práticas criminosas
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| Foto: Reprodução/Polícia Federal |
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de propor medidas para combater a atuação de organizações criminosas envolvidas na grilagem de terras no litoral do estado. A medida foi tomada após denúncias feitas pelo Defensor Público da União, José Rômulo Plácido Sales, sobre o suposto envolvimento de agentes do Estado, principalmente policiais, na formação de milícias para a prática ilegal.
A região da Nova Barra Grande, especialmente a comunidade Borogodó, é citada como um dos focos da atuação dessas milícias.
O grupo de trabalho será composto por representantes de oito órgãos:
Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia
Federal, Defensoria Pública da União no Piauí, Defensoria Pública do Estado do
Piauí, Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí,
Secretaria de Patrimônio da União e Instituto de Terras do Piauí. A portaria
que oficializa a criação do grupo foi publicada no Diário Oficial na
sexta-feira (19).
O Defensor Público José Rômulo Plácido Sales formalizou a denúncia ao
secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, apontando a formação de milícias
por agentes do Estado, que estariam apoiando a grilagem de terras no litoral
piauiense. Segundo as informações apresentadas, esses grupos criminosos
estariam intimidando, ameaçando e expulsando comunidades locais, especialmente
as populações nativas de pescadores, de áreas que tradicionalmente ocupam para
suas atividades de subsistência.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional terá como missão propor medidas
e ações efetivas para coibir a atuação dessas organizações criminosas,
garantindo a segurança e a proteção das comunidades locais e o respeito aos
direitos territoriais das populações tradicionais.
Fonte: Diário Oficial do Piauí
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