Mulheres presas vão para o regime domiciliar por conta de superlotação na penitenciária em Parnaíba

Decisão judicial concedeu a prisão em regime semiaberto harmonizado. 40 detentas vão ter que usar tornozeleira eletrônica.

Penitenciária Mista de Parnaíba — Foto: Patrícia Andrade/G1

40 mulheres que cumprem pena na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, vão cumprir prisão domiciliar após decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. O motivo é a superlotação do local, que ultrapassa em cinco vezes a capacidade do local.

Atualmente, 652 homens e mulheres cumprem pena na penitenciária, mas a capacidade é de 125 internos.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) diz ter tecnologia e servidores para fiscalizar as internas e que é uma forma eficiente de resolver a superlotação nos presídios. (Confira nota na íntegra ao final da reportagem)

O pedido veio da Defensoria Pública do Piauí e coloca as detentas do regime semiaberto para o regime semiaberto harmonizado. Veja abaixo a diferença de cada regime:

No regime semiaberto, a condenada pode, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, e voltar à penitenciária no período noturno e nos dias de folga.

Já o semiaberto harmonizado, a pena é cumprida em domicílio e com o monitoramento eletrônico. “No harmonizado, elas cumprem a pena com regime domiciliar com monitoramento eletrônico, comparecimento periódico, recolhimento noturno e proibição de estar em alguns lugares”, explicou Antônio Caetano de Oliveira, defensor público do Piauí.

Por Lucas Pessoa, Tiago Mendes, g1 PI