Nesta semana, os deputados aprovaram, em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de Gracinha Mão Santa (Progressistas) que inclui a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Além disso, ela também passa a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial e seu grupo organizador, o Grupo Guará (Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba), Patrimônio Cultural Material.
De acordo com a autora do projeto, esse reconhecimento é importante para
combater a discriminação contra a população LGBTQIAPN+. Pesquisas elencadas por
Gracinha Mão Santa na justificativa da matéria mostram que o preconceito a
esses grupos têm gerado números alarmantes de exclusão do mercado de trabalho,
homicídios e até mesmo suicídio entre essa parcela de brasileiros.
Para mudar esse quadro, a deputada acredita que o Poder Público deve
dar apoio a grupos como o Guará, que atua há 20 anos em Parnaíba na defesa de
minorias. “O apoio aos grupos da sociedade organizada que defendem a causa
humanista, principalmente os vulneráveis, tem que estar em tempo real nos
holofotes da administração pública”, justifica Gracinha Mão Santa.
A matéria tramitou na Alepi com o parecer favorável do presidente da
Comissão de Constituição e Justiça, Hélio Isaías (PT). Após a aprovação unânime
em Plenário, agora ela segue para a análise do Governo do Estado que pode
sancionar os reconhecimentos e transformar o projeto em lei em vigor.
Fonte: Alepi
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