A portaria foi assinada em 02 de fevereiro, pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha.
 |
| Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) |
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para
investigar a demora de mais seis meses para realização de perícias
administrativas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na região
de Parnaíba, Litoral do Piauí. A portaria foi assinada pelo procurador da
República, Saulo Linhares da Rocha, no dia 02 de fevereiro.
Na mesma publicação, é determinado a avaliação sobre a aplicação de
sanções, em razão do descumprimento do prazo estabelecido para realização de
perícias no Norte do estado.
Leia também: Trajetória do prefeito Mão Santa vira enredo de escola de samba em Parnaíba
Essa medida é colocada como uma alternativa para diminuir o tempo médio
de espera para atendimento da perícia médica na região do Norte do Piauí.
Consequentemente, o tempo médio de espera desse se igualar à média nacional.
Diante disso, a equipe da perícia federal também deve enquadrar a
região como unidade de difícil provimento em relação à Lei 114.724/2023, que
institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o INSS do Piauí informou que não vai se manifestar.
Por: Leona da Mata\GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário