Novo Minha Casa Minha Vida. A previsão é de que as obras iniciem ainda
no primeiro semestre de 2024.
A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH)informou que
houve um aumento expressivo no número de unidades habitacionais para a primeira
etapa do Novo Minha Casa Minha Vida, que foi de 60% em comparação com os dados
de portarias anteriores. Antes, o programa contemplava 3.555 unidades para o
estado, mas na última portaria do Ministério das Cidades, publicada em
novembro, o número saltou para quase 5.700 moradias. Parnaíba será contemplada
com 427 unidades habitacionais.
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As novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos
imóveis, como aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m²
para apartamentos. As melhorias incluem ainda a criação de varandas para
oferecer um espaço adicional aos moradores e os empreendimentos deverão ser
equipados com sala para biblioteca e equipamentos esportivos e de lazer.
A entrega dos empreendimentos, bem como o cronograma das obras não
estão sob gerência da ADH. Portanto, compete à Caixa e ao Ministério das
Cidades a divulgação dessas datas.
O Cadastro do Cidadão na Faixa 1 do programa para as linhas subsidiadas
(que são aquelas construídas com recursos provenientes do Orçamento Geral da
União), ocorre por intermédio da Prefeitura, a quem compete fazer a inscrição
do cidadão no Cadastro Único. Após o cadastro, o ente local realizará a seleção
de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. A
atualização das informações no Cadastro Único é condição obrigatória para
participação no Minha Casa, Minha Vida.
Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1 em áreas urbanas, as
famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com
um valor mínimo de R$ 80,00, ao longo de um período de 5 anos. Os beneficiários
que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família serão isentos de
prestações. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito
Edição: Jornal da Parnaíba
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