Homem estava foragido desde o crime, cometido em 2018, e trabalhava em oficina no litoral do Piauí no momento da prisão.
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| Maurício Costa dos Santos acusado deve cumprir pena de 15 anos de prisão |
Segundo a Polícia Civil do Piauí, a PC-DF informou que Maurício estava
foragido, desde o crime, após ter um mandado de prisão condenatória por estupro
de vulnerável expedido contra ele no Distrito Federal.
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O acusado conseguiu um emprego como mecânico em uma oficina no
litoral do estado. Graças a denúncias anônimas, foi capturado no
estabelecimento em que trabalhava.
Os agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí
(FICCO/PC-PI) o conduziram ao sistema penitenciário, onde deverá cumprir a pena
de 15 anos de prisão.
O que diz a lei sobre o crime de estupro de vulnerável?
O artigo 217 do Código Penal define o crime de estupro de
vulnerável como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com
pessoas menores de 14 anos.
Considerado hediondo, o tipo penal prevê pena de 8 a 15 anos de prisão
e nega direito a benefícios como progressão de regime ou indulto.
Além do fator da idade, o estupro de vulnerável pode ser
cometido contra pessoas com deficiências mentais ou intelectuais ou que não
possa oferecer resistência por causas físicas, mentais ou emocionais.
As vítimas costumam indicar sinais como mudanças de comportamento
(isolamento, agressividade ou tristeza), problemas de saúde (dor abdominal ou
perda de apetite), dificuldades de aprendizagem, medo de ficar sozinhas com os
agressores e até relatar os próprios abusos.
Como denunciar?
Disque 100: Serviço de recebimento de denúncias de violações aos
direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes;
Disque 180: Serviço de atendimento à mulher que recebe denúncias
de violência sexual contra mulheres e meninas;
Por: Eric Souza\ portalodia.com | Edição: Jornal da Parnaíba
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