A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará uma reunião nesta segunda-feira (26/06) para abordar a delimitação territorial de sete municípios do estado. Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio são os municípios envolvidos nesse processo.
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| Comissão Territorial define limites de sete municípios piauienses nesta segunda (26) |
Os procedimentos referentes aos territórios dessas cidades já estão em
andamento e a reunião será realizada para dar o último passo antes da
elaboração dos Projetos de Lei que regularizarão os novos limites. Os prefeitos
dos municípios envolvidos já chegaram a acordos sobre o assunto.
A Comissão de Estudos Territoriais é responsável por examinar questões
territoriais relacionadas ao estado, municípios, indivíduos e empresas e é
composta pelo presidente, deputado Hélio Isaías (PT), pelo vice-presidente,
deputado Ziza Carvalho (MDB), pela Secretaria de Estado do Planejamento e
outras entidades que podem contribuir para o tema.
A formalização dos acordos pela Comissão também envolve a participação
da Justiça Eleitoral, das câmaras municipais, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), da Associação Piauiense de Municípios, do
Exército Brasileiro, do Interpi e de outros órgãos responsáveis por coletar
dados sobre as questões territoriais e populacionais dos municípios envolvidos.
Esses dados são repassados à Comissão, que formaliza os acordos por meio de leis.
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