Na semana passada os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram pegos com uma excelente notícia quanto a nova antecipação do 13º salário, que acontecerá já a partir do mês que vem.
Caso você seja aposentado, pensionista
ou recebe algum auxílio do INSS e também quer saber como vai ficar o pagamento
do 14º salário para este ano, continue acompanhando.
Com a novidade sobre a antecipação do 13º salário, os segurados também se questionam quanto a nova possibilidade de liberação do 14º salário, afinal de contas, apesar de ser uma medida importante, a antecipação do abono natalino no início do ano, acaba impactando negativamente a vida financeira no final do ano.
Contudo, para entendermos se o 14º
salário pode ou não ser pago, precisamos entender alguns pontos, como o
primeiro é que a medida foi instituída através de um Projeto de Lei, que até
hoje ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
É importante que o cidadão saiba que
para que qualquer Projeto de Lei seja aprovado, a medida precisa passar pela
aprovação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da sanção do presidente
da República.
Contudo, à medida que institui o
pagamento do 14º salário, ainda está em análise na Câmara dos Deputados desde
sua criação em 2020.
Ou seja, de 2020 para cá, pouca coisa de
fato aconteceu para que a medida pudesse ser liberada. Atualmente o Projeto de
Lei precisa passar pela aprovação da última Comissão da Câmara dos Deputados,
que desde novembro de 2019, aguarda a definição de um relator para sua possível
aprovação.
Logo, caso a última Comissão aprove, o
texto ainda será enviado para análise e votação no Senado Federal para que
então a medida possa ser sancionada ou vetada pelo presidente.
Contudo, existe uma forte resistência
dos senadores quanto ao benefício, tendo em vista que também existe um Projeto
de Lei em trâmite no Senado que cria um 14º salário, contudo, a medida não
chegou a ter qualquer aprovação interna do Senado.
Sendo assim, é bem difícil que a medida
possa ser aprovada e paga aos segurados do INSS neste ano. Levando em conta
também que estamos em um ano eleitoral, e dificilmente uma medida como esta pode
ser aprovada devido a lei eleitoral.
Logo, os segurados devem se contentar
apenas com a antecipação do 13º salário e não esperarem pela liberação do 14º
salário, que conforme o tempo passa, cada vez menos ganha apoio político e
perde suas chances de aprovação.
13º salário antecipado
Sem previsão de 14º salário, os
segurados ao menos podem se contentar com a nova antecipação do 13º salário que
acontecerá entre os meses de abril e maio para o pagamento da primeira parcela
e maio e junho para a segunda.
Para conferir o calendário completo da
nova antecipação do 13º salário do INSS o segurado pode conferir e se
programar para quando vai receber as duas parcelas do benefício.
Calendário do 13º salário para quem
ganha até um salário mínimo
Primeira parcela
- Final 1: recebe dia 25 de abril;
- Final 2: recebe dia 26 de abril;
- Final 3: recebe dia 27 de abril;
- Final 4: recebe dia 28 de abril;
- Final 5: recebe dia 29 de abril;
- Final 6 recebe dia 02 de maio;
- Final 7: recebe dia 03 de maio;
- Final 8: recebe dia 04 de maio;
- Final 9: recebe dia 05 de maio;
- Final 0: recebe dia 06 de maio.
Segunda parcela
- Final 1: recebe dia 25 de maio;
- Final 2: recebe dia 26 de maio;
- Final 3: recebe dia 27 de maio;
- Final 4: recebe dia 30 de maio;
- Final 5: recebe dia 31 de maio;
- Final 6: recebe dia 01 de junho;
- Final 7: recebe dia 02 de junho;
- Final 8: recebe dia 03 de junho;
- Final 9: recebe dia 06 de junho;
- Final 0: recebe dia 07 de junho.
Calendário do 13º salário para quem
ganha mais de um salário
Primeira parcela
- Final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Segunda parcela
- Final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
- Final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
- Final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
Fonte: Jornal Contábil
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