Em artigo publicado no jornal o Estado ele diz que aprimorar a parceria com as Santas Casas é vital para o SUS.
O presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), Mirocles Véras, ressalta que a pandemia da Covid- 9 mostrou que o Brasil tem um sistema de saúde consistente, mas que necessita de aperfeiçoamentos para seguir adiante e não sofrer retrocessos. O presidente também ressaltou a fundamental participação das Santas Casas e hospitais filantrópicos no SUS.
Confira
artigo na íntegra matéria publicada no jornal Estado de São Paulo:
Aprimorar
a parceria com as Santas Casas é vital para o SUS
A pandemia está servindo para extinguir todos os argumentos que ainda restavam contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje está mais do que evidente que um sistema público e universal é indispensável para a saúde e a segurança sanitária do País e que, em vez de questionar sua existência, é preciso buscar meios para torná-lo ainda mais eficiente. Nesse sentido, as Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos são parte fundamental da solução.
Parceiras de primeira hora, essas instituições tornaram possível a criação do SUS com a disposição da sua infraestrutura de atendimento. Sem seus hospitais e profissionais seria inviável até pensar numa rede pública para toda a população. A presença dos parceiros privados, portanto, tirou o projeto do papel e ainda hoje sustenta esse incrível empreendimento.A
rede sem fins lucrativos é responsável por 43% de todas as internações
hospitalares (mais de 5 milhões) e 70% dos atendimentos de alta complexidade no
SUS. Dos 189 mil leitos de sua rede, 130 mil (69%) são destinados ao sistema
público e em quase mil municípios do Brasil as Santas Casas e os hospitais sem
fins lucrativos são os únicos equipamentos de atendimento público à população.
A
parceria, no entanto, está ameaçada. Desde 2015, 182 instituições sem fins
lucrativos paralisaram as atividades e fecharam 9.500 leitos. O motivo foi
principalmente o subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS, que remunera
há vários anos somente 60% do custo real do que é entregue. Serviços que,
aliás, custam em média oito vezes menos que os realizados por hospitais
públicos federais. Resumindo, aproximadamente 10% de toda a rede sem fins
lucrativos não suportou os sucessivos prejuízos da parceria com o SUS e faliu.
Além
dos valores, o SUS remunera a rede sem fins lucrativos a partir de uma tabela
de procedimentos e valores de incentivos contratados com gestores estaduais e
municipais, sem considerar porte, complexidade e abrangência regional das
instituições. É um problema de gestão, enfim.
Esse
enredo continua em cena, pressionando outras instituições e pondo em risco a
própria existência do SUS. Não é possível ter uma rede pública sem o volume,
capilaridade e expertise em alta complexidade oferecidos pelo sistema sem fins
lucrativos. Essa estrutura foi condicional para a criação e é também para a
continuidade do SUS. Não é opinião, é fato.
Também
é preciso lembrar que essas instituições geram mais de 1 milhão de empregos,
proporcionando renda a estimados 4 milhões de pessoas. Além disso, são centros
de excelência em ensino e pesquisa e grandes formadores de médicos, enfermeiros
e dos demais profissionais da área da saúde.
Rever
os termos da parceria é urgente, começando pela remuneração. Obviamente, é
necessário mais dinheiro, mas é preciso também reformar o modelo. Avaliar
resultados com indicadores de produção, financeiros e de qualidade. Colocar a
eficiência e resolutividade como prioridade e garantir o melhor aproveitamento
dos recursos. Tem de ter mais, sim, mas principalmente deve ser melhor.
Na
mesma linha, é hora de reorganizar o sistema. Reestruturar a rede com
regionalização, hierarquização e escalabilidade na prestação de serviços.
Integrar com a saúde suplementar, fortalecendo operadoras filantrópicas já
existentes e estimulando a criação de novas, que vão garantir atendimento numa
rede nacional de hospitais. E, ao mesmo tempo, desenvolver a estrutura
regulatória desse sistema. Unir as unidades numa estratégia de gerenciamento de
custos com, por exemplo, uma central única de compras. Investir em educação e
pesquisa e na criação de protocolos para integrar os profissionais de saúde em
todo o País.
As
Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos trabalham há tempos num novo
modelo de organização dos serviços de saúde, pela integração das instituições.
O projeto Santas Casas em Rede propõe avanços na gestão para proporcionar mais
qualidade e eficiência à assistência e, por consequência, melhor aproveitamento
dos recursos no financiamento de todo o sistema.
É
importante que todos os envolvidos na formulação e execução das políticas
públicas de saúde avaliem as sugestões, contribuam com ajustes e participem da
implantação das melhorias. Medidas nesse sentido são urgentes e é preciso
assumir a responsabilidade o mais rápido possível.
A
pandemia mostrou que o Brasil tem um sistema de saúde consistente, mas que
necessita de aperfeiçoamentos para seguir adiante e não sofrer retrocessos. É
fundamental preparar a estrutura para novas crises e ainda para suportar a
grande demanda represada que vai chegar aos hospitais em breve.
Há
muitos desafios pela frente, portanto, como é da natureza de uma realização do
tamanho do SUS. As Santas Casas e os hospitais sem fins lucrativos estão
prontos para enfrentá-los com a mesma disposição que tinham no dia da criação
do SUS, o maior empreendimento na área de saúde do mundo.
Fonte: Ascom
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