A
defesa do suspeito entrou com um recurso em sentido estrito sustentando a
ilegalidade de sua pronúncia a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri e
alegando que não existem provas de autoria.
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| Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos, acusado de matar o próprio irmão |
A
1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
manteve a sentença que pronunciou Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos,
para que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular acusado de assassinar o
próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, com golpes de facas no litoral
piauiense, em maio de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial de
Justiça desta terça-feira (23).
A
defesa do suspeito entrou com um recurso em sentido estrito sustentando a
ilegalidade de sua pronúncia a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri e
alegando que não existem provas de autoria e materialidade do crime realizado
pelo réu.
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| Faca usada para assassinar o próprio irmão. |
O
relator do processo foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos
autos, o magistrado pontuou que a pronúncia do réu foi decidida de forma
correta, sendo que foram analisados todos os elementos comprobatórios que
mostram a prática do crime do acusado.
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“No
tocante ao conjunto probatório, é entendimento pacífico de que na fase de
pronúncia não se exige juízo de certeza, sendo necessária uma mera avaliação
perfunctória do caso. Nesta senda, importante consignar que o magistrado de
piso proferiu sentença que em nada merece reformas, inclusive mantendo-se as
qualificadoras, eis que demonstrou, de forma eficaz, os elementos indiciários
que ligam o acusado à prática do ato criminoso”, destacou.
O
crime
Antônio
foi preso no dia 19 de maio acusado de assassinar o próprio irmão com golpes de
faca dentro de casa, no Residencial Dunas, localizado na cidade de Parnaíba.
Segundo
informações do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí,
tenente-coronel Pacífico, Antônio desferiu as facadas no peito esquerdo do
irmão, que morreu ainda no local. À Polícia Civil, Antônio Marcos relatou que
Adriano havia chegado em casa bêbado e passou a agredir o tio, que é
cadeirante, e diante disso ele desferiu os golpes de faca no irmão mais velho,
que não resistiu aos ferimentos.
Por:
Davi Fernandes/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
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