O
juiz federal José Gutemberg recebeu a denúncia e pediu para a Polícia Federal
verificar os antecedentes criminais da denunciada. Caso seja condenada, ela
poderá pegar de 1 a 5 anos de cadeia.
O
juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de
Parnaíba, tornou ré em ação penal a ex-juíza leiga, advogada Yammara
Kalliny Santos Oliveira, denunciada pelo Ministério Público Federal pelo
crime de estelionato.
Ela
é acusada de usar documentos falsos para a realização de empréstimos na Caixa
Econômica Federal entre os meses de outubro e novembro de 2016,
ocasionando o prejuízo de R$ 102.137,62 (cento e dois mil, cento e trinta e
sete reais e sessenta e dois centavos). A ação foi ajuizada no dia 4 de
novembro de 2019.
Empréstimos
com documentos falsos
De
acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em outubro de 2016,
período em que Yammara Santos exercia o cargo de Juíza Leiga do Tribunal de
Justiça do Piauí (TJ-PI), ela se deslocou até a agência da Caixa na cidade de
Parnaíba e apresentou documentos falsos para a realização de empréstimo
consignado no valor de R$ 80.850,96 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais
e noventa e seis centavos) que foi aprovado pelo Comitê de Crédito e
Renegociação do órgão e uma parte foi creditada na conta poupança da advogada
Yammara Santos. A outra parcela do dinheiro liberado pelo banco liquidou dois
empréstimos que ela havia realizado anteriormente.
Segundo
o inquérito da Polícia Federal, no dia 18 de novembro de 2016, a então juíza
Yammara Santos se dirigiu a mesma agência da Caixa Econômica Federal com outra
documentação falsa e conseguiu realizar mais um empréstimo no total de R$
110.317,06 (cento e dez mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos) que
também foi aprovado e a quantia foi depositada na conta da denunciada.
Ainda
conforme o processo, após conseguir realizar dois empréstimos, a então juíza
leiga tentou aplicar o golpe em outra agência na cidade de Luiz Correia, mas o
bancário que atendeu Yammara Santos desconfiou da origem dos documentos e pediu
uma investigação. A Justiça Estadual foi acionada e depois de análise, foi
comprovada que a documentação era falsa.
Continuou
recebendo salário no Tribunal de Justiça
Yammara
Santos continuou recebendo normalmente o salário como juíza leiga no Tribunal
de Justiça do Piauí durante os meses de outubro e novembro, período que é
acusada de ter praticado os golpes. O mês de dezembro foi o último pagamento
que a advogada recebeu como juíza leiga.
"Provas
que comprovam as atitudes delituosas"
Para
o juiz federal José Gutemberg que recebeu a denúncia, existem provas que
comprovam as atitudes delituosas da ré e por esse motivo, a advogada Yammara
Santos foi notificada por meio de carta precatória e terá um prazo de 10 dias
para apresentar a sua defesa por escrito. A carta precatória foi expedida no
dia 24 de abril de 2020.
Poderá
pegar até 5 anos de cadeia
O
magistrado também pediu para a Polícia Federal verificar os antecedentes
criminais da advogada. Caso seja condenada, ela poderá pegar de 1 a 5 anos de
cadeia, além de multa.
Outro
lado
A
advogada Yammara Santos não foi localizada pelo GP1.
Por Victória Xavier/GP1
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