segunda-feira, março 30, 2020

Pandemia: Queda do ICMS poderá causar atraso no pagamento do funcionalismo

A queda do ICMS decorrente da paralisação parcial da economia poderá causar atraso no pagamento do funcionalismo do Piauí, acreditam especialista em finanças públicas.
Rafael Fonteles - Foto: Alef Leão/GP1
A queda na arrecadação do ICMS pode chegar a 50% no Piauí por conta da pandemia da covid-19. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda Rafael Fonteles, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (30), o que coloca em risco a manutenção de serviços essenciais pelo governo estadual.

Uma diminuição de 50% em relação a março de 2019 representa R$ 138.038.148,00 (cento e trinta e oito milhões e trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais), se for em relação ao mês de fevereiro de 2020, representa R$ 179.483.185,00 (cento e setenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e cento e oitenta e cinco reais) a menos.

O governo federal garantiu recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), o que não ocorre com relação ao ICMS.

Em entrevista dada na semana passada a Rádio Jovem Pan, o secretário afirmou que o estado depende desse dinheiro para manter os serviços de saúde, segurança e educação.

Especialista em finanças públicas ouvido pelo signatário do blog, no entanto, é mais pessimista e afirma que a queda na arrecadação do ICMS será maior, podendo chegar a 60%, o que implica no atraso do pagamento dos servidores públicos estaduais, a partir do mês de maio.

Por Herbert Sousa/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

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