Determinação
consta em instrução normativa publicada nesta terça-feira (29) no Diário
Oficial da União e leva em consideração “grave situação ambiental” no Nordeste
brasileiro.
O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proibiu a pesca de três
espécies de camarão na área compreendida entre a fronteira da Guiana
Francesa com o Brasil e a divida entre os Estados do Piauí e do Ceará devido
à grave situação ambiental resultante do aparecimento das manchas de óleo no
litoral nordestino.
A
proibição consta na instrução normativa nº 25 de 25 de outubro, publicada nesta
terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Assinada pelo ministro interino da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Cordeio Montes, a norma
estabelece, excepcionalmente, o período de defeso adicional de 01
de novembro até 31 de dezembro para a pesca de camarões rosa, branco e
sete-barbas entre o Piauí e Ceará; e de 01 a 30 de novembro para a pesca de
lagostas vermelhas, camarões rosa, sete-barbas e branco nas divisas de
Pernambuco, Alagoas, Mata de São João e Camaçari (estes dois últimos na
Bahia).
 |
| INFORME PUBLICITÁRIO |
Defeso
é justamente o período em que há restrição da pesca, mas ele geralmente ocorre
em épocas de reprodução e desova de animais marinhos. Para justificar
este defeso adicional, o MAPA falou em “provável contaminação química por
derramamento de óleo no litoral da região Nordeste”.
As
manchas de óleo nas praias da região têm aparecido desde o início de setembro e,
embora seja o estado nordestino menos afetado, o Piauí já possui seis
áreas monitoradas sendo limpas pelos órgãos competentes. Em um dia,
a Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) chegou a retirar 100
Kg de óleo das praias piauienses.
O
próprio governador Wellington Dias já fez críticas à atuação do
Governo Federal quanto ao problema e classificou a demora na resposta como
“insensata”. Para o chefe do Executivo piauiense, se não forem tomadas as
devidas providências para encontrar a causa do derramamento do óleo e
combate-lo, a economia do Nordeste e do país como um todo sofrerá impactos
negativos.
Parlamentares
piauienses também já se manifestaram a respeito da situação e assinaram um
requerimento para instalação de uma CPI que deve apurar causas e
responsabilidades para o derramamento de óleo nas praias nordestinas.
Por: Maria
Clara Estrêla/O Dia | Edição: José Wilson | Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário