O
parlamentar apresentou projeto de Lei para incluir os controles eletrônicos de
estabilidade e tração como equipamentos obrigatórios dos veículos.
O
senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto de Lei que visa incluir
os controles eletrônicos de estabilidade e tração como equipamentos
obrigatórios dos veículos comercializados no Brasil. A proposta modifica o
Código de Trânsito Brasileiro para garantir mais segurança aos condutores e
passageiros.
Segundo
o parlamentar, é fundamental fazer constar em lei a exigência desse importante
equipamento de segurança. “O Brasil é hoje um dos cinco países com mais
mortes anuais no trânsito no mundo, de acordo com a Organização Mundial de
Saúde. Segundo balanço do DPVAT, o seguro obrigatório para acidentes de
trânsito, 42 mil brasileiros morreram em 2017 em acidentes desse tipo”,
destacou o senador.
O
PL 2965/2019 determina que todos os veículos comercializados a partir de
janeiro de 2022 saiam de fábrica com o sistema. “O controle eletrônico de
estabilidade, considerado a maior e mais importante inovação em segurança
automotiva depois do cinto de segurança, impede que o motorista perca o
controle do automóvel em situações de risco, reduzindo drasticamente as chances
de um acidente”, explicou o autor da proposta.
Embora
o CONTRAN, por meio de resolução, tenha previsto a obrigatoriedade do
dispositivo a partir de 2022, Elmano Férrer entende necessário dar segurança
jurídica ao tema, fazendo constar no Código de Trânsito Brasileiro a
obrigatoriedade de instalação desse item imprescindível de segurança veicular,
para evitar eventual postergação do prazo ou mesmo revogação da exigência.
Por
Thaizys | Jornal da Parnaíba
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