Trabalho será feito pela Semar em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União.
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| Equipe técnica da Semar inicia a demarcação da linha de praia em dezembro |
Com a nova
demarcação, caberá aos municípios litorâneos zelar para que as praias sejam
usadas e ocupadas corretamente, garantindo que cumpram sua função
socioambiental e a população tenha acesso ao local
Uma parceria entre o
Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semar), e a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí
(SPU-PI) garantirá uma nova delimitação da linha de praia do litoral do estado.
A última revisão ocorreu em 2009.
Entende-se por linha
de praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da
faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e
pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua
ausência, onde comece um outro ecossistema. “De acordo com a legislação vigente
a área de praia não é edificável e, por isso, não é permitida qualquer tipo de
ocupação pelo fato dessa faixa ser de uso comum da população”, informa a
superintendente da SPU-PI, Alinne Gibson.
A auditora fiscal
ambiental da Semar, Tânia Noleto, explica que a demarcação será realizada pela
secretaria, que dispõe de equipamentos modernos para fazer a reavaliação da
linha de praia por meio de levantamento aerofotogramétrico, com o uso de
drones. Este trabalho será iniciado na segunda quinzena de dezembro. Com as
imagens captadas, mapas serão gerados pelo Centro de Geotecnologia Ambiental e
Fundiária (CGeo) da Semar e repassados para a SPU, que fará a homologação da
nova linha de praia do nosso litoral.
Com a nova
demarcação, caberá aos municípios litorâneos zelar para que as praias sejam
usadas e ocupadas corretamente, garantindo que cumpram sua função
socioambiental e a população tenha acesso ao local. A nova linha de praia
permitirá também que sejam sanadas dúvidas sobre a área que pode ser usada por
empreendimentos imobiliários e turísticos no litoral piauiense e evitar o
processo de ocupação indevida das praias.
Por Flávio Figueiredo
| Jornal da Parnaíba
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