Tribunal de Contas do Piauí vai levantar obras
paralisadas em todo o país em atendimento ao STF
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| Foto: Ascom/TCE |
O presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PI), Olavo Rebelo, anunciou nesta quinta-feira (25) que o tribunal vai
fazer um levantamento de obras paradas no Piauí. O órgão vai atender a uma
recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O assunto foi discutido na
manhã de hoje em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffol, e todos os presidentes de TCEs.
"A preocupação é com as obras inacabadas no
país. São 40 mil contratos de obras, sendo que 14 mil estão com problemas de
inadequação, ambientais, todo tipo de problema. O TCE quer que a gente faça um
diagnóstico e apresente soluções para destravar esse problema das obras
inacabadas no país", disse o presidente do TCE em entrevista.
"Se for corrupção que se puna, se não, se for
inadequação e falta de projeto, que se corrija e parta para solucionar",
acrescentou Olavo.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da
Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.
Levantamento preliminar do TCU aponta 39.894
contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje
inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas
e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre
outros.
No encontro, o ministro da Educação informou que
existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há
muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação
são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos
desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.
Jornal da Parnaíba
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