Ministério do Trabalho aplica multa de R$ 118 mil ao Parnahyba

Parnahyba foi multado em R$ 118 mil por não assinar carteira de 30 funcionários; O Tubarão foi penalizado por ausência de registro de jogadores e membros do clube que atuaram entre 2017 e 2018. Defesa alega cumprimento da lei.

Parnahyba é penalizado por trabalho de jogadores e funcionários sem registro na carteira de trabalho (Foto: Wenner Tito)

O Parnahyba Sport Club foi multado em R$ 118 mil pela ausência de registro nas carteiras de trabalho de 30 funcionários, a maioria deles jogadores que atuaram no litoral do Piauí entre 2017 e 2018. O clube foi notificado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e apresentou defesa ao órgão alegando cumprimento da lei. De acordo com os argumentos usados pelo Tubarão, clubes de futebol podem oferecer bonificação a atletas não profissionais sem necessidade de vínculo empregador por meio de carteira. A pena aplicada em primeira instância cabe recurso.

De acordo com o auto de infração, o Parnahyba terá que pagar multa no valor de R$ 118.943,52 referente à ausência de registro profissional de 30 funcionários, vários deles jogadores que atuaram na Copa Piauí do ano passado. O período investigado pelo Ministério do Trabalho foi de novembro de 2017 a março de 2018.

- Foram detectados 30 funcionários e o foco é coibir a falta de registro profissional. Nesta situação o auto de infração de registro irregular é de difícil defesa, pois houve constatação efetiva de que os atletas tinham vínculo empregatício com o clube, provada inclusive com a declaração de inscrição dos atletas perante à federação. Contudo é sempre um direito do empregador defender-se da aplicação da multa - comentou Mateus Castro, auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.

Ausência de carteira de trabalho de atletas da Copa Piauí rende multa de R$ 118 mil ao Parnahyba (Foto: Didupaparazzo)

O clube do litoral piauiense informou que 27 jogadores foram inscritos na Copa Piauí e somente oito deles eram da categoria profissional. O Parnahyba confirmou ainda que eram pagas ajudas de custo a esta parcela de atletas das divisões de base.

- Essa multa do Ministério do Trabalho é relativa àquela competição sub-20, e envolvia 80% de atletas amadores do Parnahyba. Talvez por desconhecimento da legislação esportiva o MT agiu como se os 27 atletas inscritos na competição fossem profissionais. O Jurídico do clube já apresentou a defesa e estamos aguardando o desfecho da questão – comentou Osvaldo Brandão, presidente em exercício no Parnahyba.

MULTA AO PARNAHYBA

Valor: R$ 118.943,52
Motivo: ausência de vínculo na carteira de trabalho
Alvo: 27 jogadores, 2 auxiliares de serviço e 1 preparador físico

Além de jogadores, fiscalização flagrou dois auxiliares de serviço e um preparador físico sem registro profissional no clube (Foto: Firmo Nogueira)

O Ministério do Trabalho informou ainda que o Parnahyba pode recorrer da decisão aplicada em primeira instância ou então efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto sem recorrer à instância superior. Se a ação for julgada na 2ª instância, o Tubarão perderá o benefício de abatimento da quantia se for novamente punido.

Dentro e fora de campo, o Tubarão não teve motivos para sorrir com a disputa da Copa Piauí. o Azulino ficou pelo caminho e não conseguiu o título, que acabou sendo conquistado pelo 4 de Julho. O torneio, que determinava o uso de atletas com idade até 21 anos, rendeu vaga ao Colorado na Série D deste ano.

Por Renan Morais/G1 | Edição: Jornal da Parnaíba