 |
| Audiência Pública para discutir os problemas do sistema de abastecimento de água de Parnaíba |
Diante das inúmeras insatisfações provocadas pela
maneira como a Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A.) vem tratando a
população de Parnaíba e o Governo Municipal, a Prefeitura de Parnaíba, através
da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ASERPA) realizou na manhã dessa
quarta-feira, dia (12), uma Audiência Pública para tratar de problemas causados
pela referida empresa. O evento aconteceu no Auditório “Prefeito Lauro Correia”
da Prefeitura de Parnaíba.
Após a abertura da audiência, feita pelo Procurador
da Aserpa, Lisandro Ayres Furtado, autoridades foram chamadas para compor a
mesa dos trabalhos: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes, Secretária
Municipal de Infraestrutura; Bernado Lima, Vereador (representando o
Legislativo Municipal); Cirilo Vieira de Albuquerque, Gerente Regional da
Agespisa; Ariofrank Albuquerque, Diretor Regional da Agespisa; Luiz Cláudio
Lima da Silva, Assessor Técnico do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí;
Francisco das Chagas Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores da
Agespisa; e o Promotor de Justiça Cristiano Peixoto, Ministério Público. Além
destes, compareceram à audiência os vereadores Ricardo Veras, Da Paz e Reinaldo
Filho; e ainda os Secretários Carlos Eduardo (Secretário de Governo), Anísio
Neves (Secretário de Planejamento e Gestão) e Fábio Barros (Secretário de
Assuntos Especiais); Bernardo Silva (Superintendente de Comunicação); Abdon
Teixeira (Presidente da ASERPA), Chagas Santos (Diretor de Articulação com as
Forças de Segurança), Júnior Souza (Engenheiro da Prefeitura), Ricardo Mazulo
(Procurador do Município), representante do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (CREA-PI), funcionários municipais e populares.
 |
| Promotor de Justiça Cristiano Peixoto, Ministério Público. |
O Prefeito Mão Santa, que participava de uma reunião técnica com seu
secretariado, esteve na audiência, porém, por ter compromissos já agendados,
não permaneceu por muito tempo, deixando como represente a Secretária de
Infraestrutura.
Após a formação da mesa, um vídeo de sete minutos produzido pela
Superintendência de Comunicação foi exibido, mostrando a situação em que se
encontram algumas ruas e avenidas da cidade, com pontos críticos, onde em
muitos locais as pavimentações poliédricas e asfálticas estão afundando e
tornando o local intrafegável, sem que nenhuma providência seja tomada por
parte da empresa estadual de águas e esgotos. Os presentes puderam ver durante
a exibição do vídeo que existem locais que, para minimizar a situação, buracos
foram tapados com cimento, ao invés de massa asfáltica.
Aberto para falas, a primeira e se pronunciar no encontro foi Maria das Graças,
da Infraestrutura. Ela disse que a Agespisa arrecada muito dinheiro em
Parnaíba, ficando com cem por cento das taxas, e repassando valor irrisório
para o escritório regional na cidade. Comentou também que no período chuvoso
foi obrigada a manter equipes de plantão 24 horas, já que a empresa estadual
sequer realizou o trabalho de limpeza das “bocas de lobo”. Falou ainda que o
que mais lhe preocupa na relação Agespisa/ Prefeitura e População, é data,
compromisso e prazo, além da falta de comunicação ao município, por parte da
Agespisa, sobre as obras a serem executadas.
Em seu proncunciamento o Promotor Cristiano Peixoto agradeceu o convite e
parabenizou o município pela preocupação com os problemas causados pela
Agespisa. Lembrou inclusive do caso da via pública que ficou conhecida como
“Rua da Morte”, localizada nas proximidades do Residencial Dom Rufino, fato que
culminou com morte de populares, por falta de sinalização. Disse também que
caso nenhum acordo de parceria fosse firmado, que o Ministério Público estaria de
portas abertas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma Ação
Civil Pública.
 |
| Prefeito Municipal de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa |
Ao ser comentado sobre um problema que está sendo “solucionado” pela Agespisa,
na Avenida Padre Raimundo José Vieira, o Engenheiro da Prefeitura de Parnaíba,
Júnior Souza relatou que ela está sendo executada fora das Normas
Técnicas.
O último a falar foi representante do Governo do Estado, Luiz Cláudio Lima da
Silva, Assessor Técnico do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. Ele garantiu
que a partir de agora, a empresa contratada para execução de serviços, passará
a comunicar o município acerca dos serviços, complementou dizendo que todos os
tipos de limpezas de galerias de responsabilidade da Agespisa, serão realizadas
periodicamente e sempre que forem detectados problemas, serão comunicados ao
município sobre o causador.
No final da audiência foi discutida a questão da concessão pública da Agespisa.
Finalizadas as falas, foi concluída a Ata com a assinatura das autoridades
envolvidas.
Da redação do Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário