Parnaíba será sub-sede do TCE-PI dentro de 60 dias,
diz Olavo Rebelo durante evento para gestores.
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Olavo Rebelo, anuncia criação da sub-sede do TCE em Parnaíba |
Olavo Rebelo anuncia criação de sub-sedes do TCE-PI
em evento em Parnaíba; A criação de sub-sedes faz parte do processo de
interiorização do TCE-PI, que objetiva facilitar o acesso de gestores e da
população em geral aos serviços do Tribunal.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, anunciou nessa quinta-feira (16/02), na
abertura do III Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante, em
Parnaíba, a instalação de três sub-sedes da Corte de Contas no interior do
Piauí. A primeira será instalada em Parnaíba, nos próximos 60 dias, adiantou
ele. As outras duas ficarão em Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina) e em
Bom Jesus (600 quilômetros ao sul da capital).
A criação de sub-sedes faz parte do processo de
interiorização do TCE-PI, que objetiva facilitar o acesso de gestores e da
população em geral aos serviços do Tribunal. Hoje, os gestores de todos os 223
municípios do interior têm de se deslocar a Teresina para resolver suas
demandas junto à Corte de Contas. Segundo Olavo Rebelo, é também uma forma de
melhorar a eficácia dos serviços e ampliar a atuação do TCE-PI no interior.
“As sub-sedes aproximarão o TCE-PI dos gestores e
do cidadão em geral e ampliarão o alcance do nosso trabalho de fiscalização e
orientação, melhorando, portanto, a eficácia dos nossos serviços. E isso sem
impacto orçamentário para o TCE”, disse ele. O presidente do TCE-PI já
conversou com o governador Wellington Dias sobre o assunto. Wellington garantiu
o apoio do Governo do Estado na implementação da ideia. O III Seminário Para
Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante é realizado no Campus Ministro Reis
Velloso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Foi aberto nessa quinta-feira (16/02) com palestras
do presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauiense), juiz Thiago
Brandão, sobre Transparência Pública: Efeitos sobre a Prestação de Contas no
Exercício do Controle Social, e do procurador do Ministério Público de Contas
José Araújo Pinheiro Júnior, sobre Julgamento de Contas do Prefeito – Câmaras
Municipais ou Tribunais de Contas. O evento é realizado pela Escola de Gestão e
Controle (EGC) do TCE-PI, e prossegue nesta sexta-feira (17/02), com palestras
e minicursos sobre controle externo e interno, contratos e licitações,
transparência na gestão e prestação de contas, execução de obras e penalidades
para quem infringir as normas que regem a administração pública.
Reúne prefeitos, vereadores e secretários
municipais, representantes de sindicatos, conselhos e entidades comunitárias e
cidadãos em geral de Parnaíba e outros 12 municípios da região Norte do Estado.
O objetivo é orientar e qualificar prefeitos, vereadores e outros gestores
públicos, e treinar representantes de conselhos comunitários e outras entidades
da sociedade civil para o exercício do controle social nos municípios, a fim de
promover a boa gestão pública.
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