Em entrevista o Procurador Geral do Município expôs os motivos do decreto de emergência em Parnaíba. Foram 12 pontos mencionados na justificativa do decreto.
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| Procurador Geral do Município, advogado Ricardo Mazulo durante entrevista a Rádio Cidade FM |
O Procurador Geral do Município, advogado Ricardo
Mazulo, concedeu entrevista na tarde da última sexta-feira (06/01) ao Jornal da
Cidade da Rádio Cidade FM 87,9 MHz, onde explicou os motivos que levaram o
prefeito de Parnaíba Mão Santa a decretar estado de emergência na segunda maior
cidade do Piauí.
O decreto de emergência possui prazo de 180 dias e
foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (04/01). Segundo
Ricardo Mazulo, foram 12 pontos mencionados na justificativa do decreto, entre
eles, a precariedade do serviço de limpeza pública, falta de medicamentos e
insumos nos postos de saúde – menos de 1/3 da capacidade mínima operativa -,
falta d’água nas unidades de saúde e incapacidade para suprir a merenda
escolar, dentre outras motivos.
“Infelizmente encontramos a prefeitura destruída e
estamos com ausência de tudo. Me assusto em ver pessoas que possuem um
determinado conhecimento jurídico, dizer que não é justificável o contrato de
emergência. Nós recebemos o município com quase todos os contratos encerrados
no dia 31 de dezembro de 2016 e não podemos sequer prorrogar, porque o prazo
acabou. E isso não pode acontecer, principalmente nas áreas essenciais para o
andamento da gestão como educação e saúde”, disse. Ricardo Mazullo lembrou
que se a atual gestão optasse em realizar uma licitação, o processo iria levar
de 30 a 60 dias e dessa forma o fornecimento dos serviços essenciais para a
população como saúde, educação (merenda escolar) e até a limpeza pública
ficariam comprometidos. No caso da limpeza, o procurador informou que o
contrato com a SN Ambiental vai até fevereiro de 2017, porém outros serviços
contratados junto à mesma empresa foram interrompidos e com a decreto foram
reativados.
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| Kairo Amaral e Tiago Mendes da Rádio Cidade FM entrevistaram o Procurador Geral do Município, advogado Ricardo Mazulo. |
O ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT),
concedeu entrevista a um veículo de comunicação da capital e discordou do
decreto de emergência. Segundo ele, o município foi entregue em perfeitas
condições para o andamento da máquina pública. O atual procurador discorda e
afirma haver incoerência na fala do ex-gestor.
“Na administração
pública temos que ser coerentes. É verdade que o ex-prefeito deixou os postos
de saúde em funcionamento? Provavelmente! Mas será que deixou em condições de
funcionar a partir do dia primeiro? Não. São duas coisas totalmente diferentes.
O local pode até estar funcionando, mas sem ter nenhum medicamento para
oferecer à população. É válido destacar que o décimo terceiro dos servidores
não foi totalmente pago, folha de dezembro não foi integralmente paga e há
débitos com o fornecimento da merenda escolar”, finalizou.
Por Kairo Amaral Rezende | Edição: José Wilson |
Jornal da Parnaíba
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