A vice-governadora Margarete Coelho se reuniu com os representantes da Comissão da Bacia do Rio Parnaíba para tratar sobre a criação do Comitê.
 |
| Vice-governadora Margarete Coelho |
A vice-governadora Margarete Coelho, se reuniu, na
manhã dessa quarta-feira (11), com os representantes da Comissão da Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba para tratar sobre a criação do Comitê (CBH do Rio
Parnaíba), que está na etapa final. A minuta do acordo entre Piauí, Ceará e
Maranhão, que são os estados banhados pelo rio, foram entregues para análise e
assinatura do governador.
Segundo Margarete, falta apenas o acerto entre os
estados dos últimos detalhes relativos aos termos do acordo. “A nossa
assessoria jurídica está analisando os termos a fim de que esteja tudo conforme
a lei e de forma que possibilite ao Comitê Gestor atuar como se deve. Deveremos
assinar o acordo e aguardar a assinatura dos outros estados, que também estão
analisando”, pontuou.
A criação do Comitê é uma luta antiga, que dura 16
anos. “O CBH do Rio Parnaíba será um modelo baseado no da França, que é uma
forma coletiva, descentralizada, democrática e participativa de gestão dos
recursos hídricos de determinada bacia. Portanto, é a oportunidade dos
usuários, sociedade civil e poder público poderem decidir de forma coletiva
como se dará o uso dessa gestão”, destacou a vice-governadora.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba
contará com a participação de 223 municípios piauienses e dos três estados que
a integram. “São ambientalistas, técnicos, cientistas, usuários, poder público
e pessoas que têm interesse direto no meio ambiente que vêm trilhando essa
luta. Foram feitas diversas audiências públicas, reuniões nas Assembleias
Legislativas dos três estados, na Câmara Federal e na Comissão do Meio
Ambiente”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente, Ziza Carvalho.
Após a assinatura dos três estados, o próximo passo
é enviar o documento ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para ser
aprovado e, por fim, decretado pelo presidente da República. “Com isso, o
processo é finalizado, o comitê criado e poderemos fazer uma gestão
descentralizada de toda a política de revitalização do rio, do uso de águas, da
questão de energia, irrigação e agricultura. Todas as deliberações serão
tomadas por meio desse comitê. Esse é o modelo mais moderno em termos de gestão
de recursos hídricos no Brasil e no mundo”, acrescentou o secretário Ziza.
Para o coordenador Interestadual do CHB do Rio
Parnaíba, Avelar Damasceno, o Comitê é um órgão fundamental para a gestão
ambiental e de recursos hídricos da bacia do rio. “Sabemos que a bacia do rio
Parnaíba é uma das grandes regiões hidrográficas do Brasil e precisa adotar um
modelo de gerenciamento ambiental com novos paradigmas de gestão. Esse é o
grande desafio em todas as bacias. É um fato histórico para o Piauí e está
faltando muito pouco para a criação desse comitê que será muito importante para
o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, atentou.
Por Lorenna Costa | Jornal da Parnaíba
Nenhum comentário:
Postar um comentário