Justiça determina que município de Parnaíba conceda
remédio no valor de R$ 1.780,00 para dona de casa.
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| Advogado Daniel Nogueira e o vereador Carlson Pessoa |
O juiz da 4° Vara Cível de Parnaíba, Carlos Eugênio
Macedo de Santiago, concedeu ganho de causa para a dona de casa Domingas
Cardozo de Azevedo, vítima de um tipo raro de osteoporose severa e esofagopatia
grave e que precisa tomar o remédio Aclasta, no valor de R$ 1.780,00 ao
mês. Sem a mínima condição de arcar com o tratamento, ela travou uma longa
batalha junto a Secretaria Municipal de Parnaíba para conseguir o fármaco, no
entanto, o direito lhe foi negado.
Diante da recusa, no mês passado dona Domingas
procurou o vereador Carlson Pessoa (PPS) que devido o iminente risco de morte
que a paciente corria sem tomar a medicação, acionou imediatamente sua
assessoria jurídica, por meio do advogado Daniel Nogueira que entrou com uma
ação na Justiça. A decisão foi deferida no dia 02 de dezembro, sendo que agora
a Prefeitura de Parnaíba tem o prazo de 15 dias para acatar a determinação, sob
pena de ter que pagar multa diária de R$ 500,00, caso não conceda a medicação ou
o valor equivalente para dona Domingas.
“Recebemos mais essa vitória com muita alegria,
pois sem tomar o remédio dona Domingas sente fortes dores nos ossos e corre até
o risco de morte. A Justiça mais uma vez está de parabéns ao fazer prevalecer o
direito do cidadão e contribuinte parnaibano”, disse Carlson.
Por Luzia Paula / Ascom
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