O candidato a vereador Fernando Gomes do Partido
REDE SUSTENTABILIDADE está apresentando suas propostas para o mandato, caso
seja eleito.
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Candidato a vereador Fernando Gomes |
Dentre o rol de propostas destaca-se um projeto de
Lei que pretende criar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais –
CMPDA, que institui o instrumento de política pública municipal de destinação e
gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações
voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar animal no Município de
Parnaíba, visando à saúde humana e a proteção ambiental.
Para o candidato maus-tratos e crueldade aos
animais devem estar amplamente expostas em dispositivos de ordem legal, de
maneira que se possam eliminar definitivamente falhas que impedem a sua
repressão e combate a estas práticas.
Segundo Fernando Gomes é grande o número de animais
abandonados e mal cuidados pela cidade: “Este projeto se propõe a incentivar a
guarda responsável dos animais, além de acompanhar, discutir, sugerir, propor e
fiscalizar as ações do poder público no que tange o fiel cumprimento da
legislação de proteção animal”.
Da redação do Jornal da Parnaíba
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