Houve uma evolução do índice geral que passou de
3,92 para 5,15. Quatro municípios obtiveram a nota máxima, dentre eles o município de Parnaíba.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira,
8, a nova classificação nacional dos portais da transparência de estados e
municípios brasileiros, conhecida como Ranking Nacional da Transparência. O
projeto, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou portais de 5.567
municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
Houve uma evolução do índice geral que passou de
3,92 para 5,15. O Piauí obteve uma melhora significativa em relação à primeira
avaliação, ocorrida entre setembro e outubro de 2015. Na segunda avaliação,
realizada entre 11 de abril e 25 de maio, os governos municipais tiveram um
incremento de 373% no Índice Nacional de Transparência, saltando de 0,88 para
4,16.
Enquanto na primeira avaliação os municípios
piauienses ficaram na última colocação, na segunda fase ocupam o 17º lugar na
comparação com os governos municipais dos demais estados brasileiros. De acordo
com os dados do Ranking do MPF, quatro municípios piauienses obtiveram a nota
máxima na segunda avaliação: Esperantina, Parnaíba, Piracuruca e São Lourenço
do Piauí. O último município apresentou o resultado mais expressivo, saltou de
zero, por não possuir sequer o portal, para a nota 10.
Além desses, mais 16 municípios obtiveram as
melhores notas: Anísio de Abreu (9,80); Bonfim do Piauí (9,80); Bom Jesus
(9,50); Pedro II (9,50); Buriti dos Montes (9,30); Antônio Almeida (9,20);
Corrente (9,20); Amarante (9,10); Paulistana (9,10); São João da Fronteira
(9,10); Belém do Piauí (9,0); Buriti dos Lopes (9,00); Campo Grande do Piauí
(9,00); Caridade do Piauí (9,00); Castelo do Piauí (9,00); Simões (9,00).
“É importante reconhecer o esforço dos gestores
municipais em fazer cumprir as determinações legais para garantir a
transparência das suas respectivas gestões. Por outro lado, destacamos também o
apoio das instituições - Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas
do Estado do Piauí (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Associação
Piauiense de Municípios (APPM) - para a obtenção desse resultado”, destaca.
Os critérios de fiscalização utilizados pelo
Ministério Público Federal para avaliar os portais de transparência dos entes
municipais e estaduais, em todo o país, foram adotados pelos diversos órgãos de
controle da Administração Pública do Estado do Piauí. A decisão foi tomada, à
unanimidade, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí na sessão
do dia 10 de março, atendendo à proposição do Ministério Público de Contas no
estado.
Ainda assim, o procurador da República alerta que
há muito a se fazer. “Apesar do incremento nos índices de transparência,
existem municípios piauienses que não instituíram sequer o seu portal próprio”.
Carlos Wagner Guimarães destaca que o próximo passo
será a propositura de ações civis públicas a fim de determinar aos municípios
que ajustem as informações das suas páginas na internet às exigências da lei,
previamente ouvidos os gestores para que justifiquem qualquer divergência entre
a situação atual e a situação avaliada, decorrente alteração feita após a data
da última avaliação.
Em seguida, considerando a omissão e o descaso com
a legislação, serão ajuizadas ações de improbidade contra os gestores que ainda
não implantaram os respectivos portais, bem como serão expedidas recomendações
à União para que suspenda os repasses referentes às transferências voluntárias
a esses municípios.
Fonte: MPF e Capital Teresina
Nenhum comentário:
Postar um comentário