Ministério Público fiscaliza funcionamento do HEDA

Promotor de Justiça, Cristiano Peixoto

O Ministério Público do Piauí promoveu discussões sobre a situação do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Durante reunião realizada na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na última quinta (16), foram colocados em pauta problemas como a superlotação, a carência de material, a insuficiência de leitos e o atraso do pagamento de servidores. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de Justiça, Cristiano Peixoto, que contou com o auxílio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Karla Daniela Carvalho. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, marcou presença, bem como representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Piauí, da direção do HEDA e da própria OAB, além de autoridades municipais, como o Secretário de Saúde, David Soares.

O Hospital Dirceu Arcoverde é o maior estabelecimento de saúde pública da região norte do estado, e também recebe pacientes do Ceará e do Maranhão. Em 2014, o Ministério Público celebrou termo de ajustamento de conduta com a Secretaria de Estado de Saúde (SESAPI), para adequação do hospital às normas sanitárias, aquisição de equipamentos e aprimoramento da estrutura. Desde então, as Promotorias de Justiça têm, juntamente com o CAODS, acompanhado o cumprimento das cláusulas do acordo. Porém, de acordo com a Promotora de Justiça Karla Carvalho, ainda são necessários muitos avanços.

Depois da reunião, parte do grupo, incluindo os promotores de Justiça, foi ao hospital conferir a situação. Todos constataram que o HEDA realmente é muito demandado, operando acima de suas capacidades. De acordo com os relatos dos servidores, é comum que, nos dias de maior movimento, os pacientes sejam acomodados nos corredores. Os representantes do Ministério Público demonstraram preocupação, e devem intensificar a fiscalização, com o objetivo de executar as providências administrativas e judiciais cabíveis.

Conselho de gestão

Visando maior participação das instituições de ensino, entidades fiscalizadoras e governo municipal, a Sesapi vai implantar um conselho de gestão no Heda. O conselho, cuja implantação está em andamento, tem como uma das estratégias o aprimoramento na assistência à saúde da população do território Planície Litorânea.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, algumas demandas do hospital podem ser facilitadas com o apoio das entidades. "Precisamos buscar alternativas viáveis, respostas mais rápidas e sabemos que o olhar da academia pode ajudar na assistência e vice-versa, tendo o Heda como hospital-escola para esses futuros profissionais", disse o gestor.