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| Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Fonteles |
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse que
o Piauí está em alerta máximo por, mais uma vez, ter ultrapassado o limite
prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor ressalta que os esforços
estão voltados para a contenção de despesas e confirmou a possibilidade de
atraso na folha de pagamento.
"Há o risco de atraso na folha de pagamento,
mas isso é pequeno, apesar de não ser uma missão fácil. Temos que adotar uma
postura de todo tempo cortar gastos, analisar a eficiência de cada política
pública, observar onde não pode haver corte de gastos ou onde o dinheiro pode
ser melhor investido em serviços públicos. A ideia é que os gasto público não
cresça mais que a receita", ressalta.
O limite prudencial do Estado é de 46,17% da
Receita Corrente Líquida, sendo que, no primeiro quadrimestre, já foi
comprometido 47,22%. A situação impede que sejam efetivadas novas contratações.
"A LRF prevê algumas restrições quando se
ultrapassa o limite prudencial, principalmente, no que diz respeito a gastos
com pessoal. No entanto, não pode haver novas nomeações, nem de cargos
comissionados e nem de efetivos, novos reajustes... até em relação as horas
extras há restrições. Nosso objetivo é que nos próximos dois quadrimestres
voltemos a ficar abaixo do limite prudencial", destaca.
Fonteles ressalta que todos os reforços estão sendo
empenhados para a contenção de gastos, uma vez que, no segundo quadrimestre, as
receitas são menores tanto em relação ao FPM quanto ao ICMS. Como uma das
medidas, o Governo reduziu em 25% os gastos com combustível e
terceirizados.
O secretário aponta a queda de receita como um dos
motivos para a extrapolação do limite prudencial.
"Além disso, temos a aprovação de reajustes em
gestão anterior que parcelamos para metade ficarem no ano passado e parte
agora. Esse impacto entrou muito forte nos meses de janeiro, fevereiro e março,
inclusive, com pagamento de retroativo. Isso pesou no cálculo de índice de
gasto com o pessoal no primeiro quadrimestre", reitera.
Edição: Jornal da Parnaíba | Por Graciane Sousa/Cidade
Verde
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