Presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ignorar a decisão do presidente da Câmara.
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)
decidiu nesta segunda-feira (9) manter a tramitação do processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão foi anunciada horas após o
presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anular a
sessão de 17 de abril que aprovou a admissibilidade do impedimento da
presidente e remeteu o processo ao Senado.
Após o anúncio de Calheiros, senadores governistas
se revoltaram e começaram a discutir com o presidente da Casa, que foi obrigado
a suspender a sessão por dois minutos.
— Vou suspender a sessão para que vocês gritem em
paz.
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| Renan Calheiros, presidente do Senado Fedral. |
Com a decisão, fica mantido o cronograma do
processo de impeachment no Senado. Ainda hoje será lido em plenário o parecer
aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial, que recomenda a abertura do
processo.
E, na quarta-feira (11) o plenário vota o
relatório. Se for aprovado — por maioria simples —, a presidente é afastada
imediatamente do cargo, por até 180 dias, até que o processo seja finalmente
julgado.
Calheiros criticou a postura de Maranhão e comparou
o documento enviado hoje pelo presidente interino da Câmara, um ofício, com aquele
remetido ao Senado em 18 de abril, uma resolução.
Calheiros classificou a decisão de Maranhão de
“absolutamente intempestiva” e afirmou que, se a aceitasse, seria “brincar com
a democracia”.
— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria
ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo.
Ele ainda questionou Maranhão por ter tomado uma
decisão “monocrática”, ignorando a votação do plenário da Câmara, que aprovou,
por 367 votos, a admissibilidade do processo.
— Sem falar do princípio mais sagrado do
Parlamento, o da colegialidade. Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à
decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais
relevante colegiado da Casa, o próprio plenário, e ainda mais pelo quórum
verificado.
Visão dos senadores
O líder do governo no Senado, senador José
Pimentel (PT-PI) questionou a decisão de Calheiros e ressaltou que o ofício a
respeito do impeachment deve ser devolvido à Câmara dos Deputados. Para
Pimentel, a denúncia contra a presidente “chega nula” ao Senado e a sessão de
votação marcada para quarta-feira deve ser suspensa.
— Faço essa questão porque o presidente da Câmara
prega a nulidade e tudo o que foi aprovado a partir dali é ilegítimo.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), por outro lado,
afirmou que a decisão de Maranhão, para ter validade, deveria ter ocorrido
durante a votação da matéria na Câmara. Ele observou que o prazo para invalidar
aquela votação já transcorreu e, portanto, cabe agora ao Senado decidir ou não
pela abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
— Lamentavelmente, a decisão de sua excelência, o
deputado federal Waldir Maranhão, foi uma decisão monocrática. Ele sequer ouviu
seus colegas de Mesa, ele sequer ouviu sua assessoria. E é uma decisão
irresponsável, porque só traz instabilidade política, que agrava a crise e a
situação do país.
Já o senador João Capiberibe (PSB-AP), mais
ponderado, afirmou que "não vê saída para a crise por meio do
processo de impeachment".
— O impeachment é a opção pelo confronto. (...)
Essa é uma briga pelo poder, por dois partidos que governaram por cinco anos
juntos, [o PT e o PMDB].
Capiberibe faz parte do bloco de senadores que
defende a convocação de novas eleições para resolver o atual imbróglio político
brasileiro. Ele ainda fez um apelo à presidente Dilma e ao vice-presidente
Michel Temer para que renunciem a seus cargos.
Calheiros, em seguida, afirmou que o Brasil está
vivendo "talvez o maior impasse que já viveu".
— Se não encontrarmos uma saída dentro da
democracia, estaremos expostos à intolerância.
Com informações do R7
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