Primeiro esclarecer que um Parque Eólico tem
vantagens e desvantagens, como tudo na vida.
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| Parque eólico na Pedra do Sal em Parnaíba - Foto: Elder Fontenele |
As vantagens consistem em a energia eólica ser a
mais limpa do planeta (não emitem poluentes), estar disponível em diversos
lugares e em diferentes intensidades, ser renovável e não exaurir recursos
naturais em seu uso e ter custo reduzido em relação a outras opções de energia.
Mas ela não é totalmente desprovida de impactos
ambientais: além de alterar paisagens com suas torres e hélices, pode ameaçar
pássaros se for instalada em rotas de migração. Também há a emissão de ruído
(de baixa frequência), que pode causar algum incômodo.
Nesta semana, o prefeito Florentino Neto (PT) se
posicionou veementemente contra a instalação do quinto parque eólico na Praia
Pedra do Sal, em Parnaíba. Para ele a instalação de usinas eólicas é a
responsável pela pobreza que vive aquela população. "Recentemente
encomendei uma pesquisa que demonstrou insatisfação dos moradores que antes
trabalhavam com atividades econômicas como a criação de gado, colhendo
castanhas e caju, com a palha de carnaúba, o murici e agora todos estão
impedidos por conta da expansão das usinas eólicas. Queremos o restabelecimento
das condições de vida das pessoas que sobreviviam a partir dos recursos
naturais", disse Florentino Neto.
Além do prejuízo causado aos próprios moradores, ele
acrescenta que a expansão da usina eólica implica em prejuízos também aos
turistas. "Tudo tem limite, toda atividade econômica tem limite. Parnaíba
hoje é autossuficiente e exportamos energia. Queremos que o desenvolvimento
venha e só é satisfatório se for sustentável, se respeitar as pessoas",
reitera.
O prefeito ainda destacou que irá solicitar um
estudo técnico ambiental para analisar a viabilidade de construção de resorts
na região que, segundo ele, avançam rapidamente e assustam moradores que temem
mais prejuízos. Pelo visto nem eólica nem hotéis poderão se instalar no pequeno
trecho litorâneo.
Estranho, há 10 (dez) anos no governo e ainda não
sabe o que é mesmo que pode ser feito lá? Como vive a comunidade? Os proprietários
dos bares e restaurantes ficam à mercê da própria sorte e se aventuram a
esperar um ou outro turista eventual, possuem uma estrutura carcomida; os
pescadores não têm qualquer tipo de apoio, beneficiam o pescado na areia e da
forma mais rudimentar possível; os moradores ainda sofrem a falta da
regularização fundiária. Tudo isso é do seu conhecimento, mas...
Há uma disputa ora velada, ora franca entre os
investidores das eólicas e dos resorts. A despeito do primeiro grupo
poder-se-ia estabelecer uma distância mínima da praia a ponto de não
inviabilizar quaisquer outros investimentos para a estruturação turística na região,
tendo em vista que, sem sombra de dúvida, o segundo grupo de investimentos gera
mais emprego e renda à população local.
Aqui, poderia o prefeito, comprar a briga da
elaboração do Zoneamento Costeiro que já tem a sinalização de parte
significativa dos recursos aprovados pelo Ministério da Pesca, mas que só atende
a carcinicultura. É preciso ampliar a discussão pelo menos para os complexos
eólicos e resorts. Isso se chama planejamento. Tecnicamente poderíamos saber o
que pode e o que não pode e onde investir.
Sabe-se que esta área, conquanto seja de proteção
ambiental deve ter um regime especial de planejamento para proteger a diversidade
biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos
recursos naturais. Beleza, mas o que mesmo que o município tem feito para proteger
e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, para a
melhoria da qualidade de vida da população local e para a proteção dos
ecossistemas regionais?
As populações tradicionais ocupantes da gleba Pedra
do Sal foram e são desprezadas pelo poder público. O romantismo das palavras do
prefeito ao destacar a dependência daquele povo, a simbiose com a natureza
(modo de vida extrativista) nada mais é do que a representação do modelo
escravocrata moderno. Permitir a manutenção das condições atuais de vida àquele
povo é garantir uma população dependente das pessoas mais inteligentes como ele
e de mais alguns que se intitulam seus defensores.
O respeito à cultura e ao modo de vida de populações
tradicionais deve ter abordagem diferente desta que o prefeito diz defender.
Não pode ser somente o discurso. O que o seu governo fez ou faz de concreto com
base no conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na
elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais para aquela
comunidade?
Ao menos poderia a Prefeitura de Parnaíba cumprir o
seu papel constitucional, garantindo saúde e educação de qualidade aos
moradores de lá, mesmo que não fizesse como não vem fazendo com as outras áreas
do município. Se atendesse bem a Pedra do Sal já estaria fazendo muito, ao
invés só da fala de defesa dos agredidos pelos “aproveitadores” capitalistas
que vêm aqui somente para explorar as nossas riquezas, sem sequer gerar
qualquer benefício ao povo. Isso é o que restou caracterizado na “defesa”.
Por que não consultar o restante da população?
Afinal a praia é bem de uso comum do povo e não apenas dos seus moradores mais
próximos. Por que não consultar os empreendedores para conciliar o
desenvolvimento econômico com base na equidade social e no respeito ao meio
ambiente? Por que não travar uma leal discussão com os órgãos ambientais
assegurando a legitimidade das leis?
Populismo me parece o cheiro! Sair em defesa de um
povo humilde que não tem quem lhes defenda, é o caso. Além da deslavada falta
de informação ou propositada apropriação de ações governamentais das esferas
estadual e federal quando diz que vai “promover a regularização fundiária da
Pedra do Sal”. Ora, a ação de regularização que tenta incluir como ação de seu
governo é na verdade resultado da compensação ambiental do licenciamento da
Usina Eólica da Ômega no valor de R$ 500 mil que foi consensuada entre a
SEMAR-PI e o ICMBio, tendo ainda a importante participação da SPU.
Lamentável é o uso da imaturidade, da ingenuidade
deste sofrido povo que ao ser “consultado” diz não querer os empreendimentos.
Ou seria mesmo, da parte do Executivo, um estouvamento?
Por Fernando Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e
contribuinte parnaibano.
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