Câmara de Parnaíba aprova redução salarial de
Prefeito, Vice, Secretários e comissionados.
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| Vereador Ronaldo Prado |
Na noite desta quarta-feira, foi analisada a Lei
Complementar 3960/2015 altera o dispositivo da Lei Complementar n° 001 de 30 de
junho de 2009 que faz redução se salários do prefeito, vice-prefeito,
secretários e cargos comissionados. A Lei tem vigência na data de sua publicação
até dia 31 de dezembro de 2015.
O Vereador André Neves (PMDB) se manifestou contra
a medida do executivo, por ter conversado com várias pessoas e elas dizem não
saber o que fazer se for aprovada a redução de salário e outras por não saber o
real motivo da redução salarial.
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| Vereador Astrogildo Fernandes |
A Vereadora Neta Castelo Branco (PPS) destacou que
o motivo se deve a crise internacional que atinge o país, estados e municípios
e se posicionou a favor porque segundo ela, é melhor reduzir a folha do que
demitir pessoas.
O Presidente da casa, Gustavo Lima (PTB) esclareceu
a atual situação dos repasses da prefeitura que diminuíram mais de 90% em ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação), e em cerca de 30% o
Fundo de Participação de Municípios, perdendo mais de 1 milhão de reais em
recursos. “Entre demitir funcionário e reduzir 20% os salários, eu prefiro
votar na redução”, completou.
João Câncio Neto (PTB) reforçou o esclarecimento da
crise financeira e elogiou a prefeitura por ela ser nas palavras dele, 'uma
prefeitura enxuta', e que não é vontade de ninguém votar em um projeto deste,
mas é uma necessidade.
Gerivaldo Benicio (PR) explanou que cargos
comissionados são de livre nomeação e exoneração e a prefeitura tem sim que se
adequar à Lei de Responsabilidade fiscal, apenas sendo uma adequação com o
momento de crise que o país passa.
Segundo Ricardo Veras (PTC), o projeto é de
prevenção e precisa de medidas como essa pra manter a prefeitura equilibrada,
podendo continuar investindo em obras na cidade.
Ronaldo Prado (PTdoB) alertou que é de grande
importância a aprovação do projeto para que a prefeitura continue honrando com
seus compromissos e citou uma dívida de R$ 600.000,00 de precatórios que
chegaram recentemente obrigando a prefeitura a pagar por más gestões
anteriores.
Carlson Pessoa (PSB) colocou como sendo um dos
causadores da diminuição de salários os muitos cargos que foram assumidos de
gestões passadas e criados na atual gestão e por isso se abstém de votar,
porque segundo ele, avisou sempre para todos os vereadores que em alguma hora
isso 'iria estourar'.
O vereador Cardoso (PT) apontou como sendo a crise
causadora da redução salarial e a atitude do prefeito é louvável para se
adequar a atual situação, fez também considerações ao Governo Federal que
segundo ele, está preparado para enfrentar a situação.
Antônio Fortes Diniz (PRTB) também enfatizou que a
Prefeitura está fazendo o certo em adequar e considerou ainda pouco para o
tamanho da crise, informando que todos os secretários da prefeitura foram
orientados do que está acontecendo. Por fim falou que se sente desapontado em
votar a favor.
O Projeto de Lei foi aprovado em sessão dupla,
portanto aprovada em definitivo.
Da redação do Jornal da
Parnaíba
Por Wesley Ripardo
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