Piauí sediará reunião da Coordenação Nacional do Sistema Carcerário da
OAB; Comissão da OAB Nacional realizará vistoria na Penitenciária Mista
de Parnaíba no próximo sábado, dia 28.
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| Sistema carcerário passará por vistoria da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) |
Nos próximos dias 26, 27 e 28 de fevereiro,
representantes de todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estarão
em Teresina (PI) para debater a crise do Sistema Carcerário brasileiro. A
reunião faz parte do plano de ação da Coordenação Nacional de Acompanhamento do
Sistema Carcerário (Coasc), criada pelo Conselho Federal da entidade.
A programação inclui vistorias na Penitenciária Irmão
Guido, Penitenciária Feminina, Casa de Custódia e Penitenciária Mista de
Parnaíba Juiz Fontes Ibiapina. Na sexta-feira (27), a partir das 09h, será
realizada uma reunião de trabalho na sede da OAB-PI com a participação de todos
os órgãos estaduais que lidam com a temática, além das entidades de classe. O
tema central do encontro será a situação do sistema penitenciário em cada
Estado do país.
De acordo com Lúcio Tadeu Santos, presidente da
Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, a Coasc é
responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros. Segundo
orientações do Conselho Federal, o grupo de trabalho analisará a situação de
cada Estado para que as Seccionais possam ajuizar ações civis públicas cobrando
dos governos melhorias nas condições dos presídios.
A Coordenação do Sistema Carcerário também produziu
um ofício que foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
listando 16 ações para melhorar a situação das cadeias, como a realização de
mutirões de julgamento de condenados, já que muitos presos são provisórios,
incentivar a prática de atividades laborais e cursos profissionalizantes,
separação de presos provisórios dos presos condenados e divisão de acordo com a
gravidade dos crimes cometidos.
26/02
(Quinta-feira)
08h30 – Vistoria na Penitenciária Irmão Guido
10h30 – Vistoria na Penitenciária Feminina de
Teresina
15h – Vistoria na Casa de Custódia
27/02
(Sexta-feira)
09h às 12h – Reunião de Trabalho
Local: OAB-PI
28/02
(Sábado)
09h – Vistoria na Penitenciária Mista de Parnaíba
Edição do Jornal da Parnaíba
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Fonte: OAB-PI
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