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| Deputado Dr; Hélio Oliveira (PTC) |
O combate à violência doméstica será uma das
bandeiras a serem defendidas pelo deputado estadual Dr. José Hélio de Carvalho
Oliveira (PTC) no decorrer da legislatura. Dentre os Projetos de Lei a serem
apresentados pelo parlamentar no início dos trabalhos na Assembleia Legislativa
está a proposta de instalação de filiais da Delegacia da Mulher nas
proximidades dos hospitais regionais do Estado, a exemplo do Hospital de
Urgências de Teresina (HUT).
“Quando a mulher é agredida, normalmente vai para a
urgência dos hospitais. É o momento em que ela está estimulada a fazer a
denúncia, daí a nossa proposta de instalar portas de entrada da Delegacia da
Mulher próximas aos hospitais regionais, pois quando ela volta para casa,
muitas vezes se sente desencorajada a denunciar o parceiro”, ressalta Dr.
Hélio.
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De acordo com a proposta do deputado, a Delegacia
da Mulher deve ser instalada em até 50 metros de distância do hospital,
facilitando o encaminhamento da vítima para efetivação da denúncia, bem como a
realização do exame de corpo de delito. A operacionalização do serviço deve
ficar a cargo do Governo do Estado.
Para tanto, está sendo analisada a viabilidade
jurídica do projeto, além da indicação dos recursos a serem utilizados na
instalação e funcionamento das delegacias.
Por Thamirys Viana para o Jornal da Parnaíba
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