Com a chegada do período chuvoso no estado do
Piauí, vem os conflitos entre pescadores artesanais e pescadores proprietários
de barcos pesqueiros na região da praia da Pedra do Sal, em Parnaíba. O período
de chuva corresponde ao período de grande abundância de camarão, e dessa forma,
se tem início o período de pesca desse crustáceo.
A pesca do camarão é realizada por meio de redes de
arrasto, que corresponde a uma modalidade de pesca predatória, onde uma grande
e pesada rede é arrastada no fundo do oceano para recolher sem distinção,
aquilo que estiver em seu caminho. As espécies não-alvo capturadas nessa
prática são descartadas; cerca de apenas um décimo interessa aos pescadores.
Nesse tipo de pesca, grandes quantidades de peixes
de espécies de interesse dos pescadores artesanais são mortas, devido à captura
e posterior descarte ou por mutilação e ferimentos ocasionados pela rede e
ferramentas do arrasto. Além disso, muito material fica em suspensão no mar,
após a passagem do barco, devido ao movimento de substrato que é realizado
pelas redes de arrasto. Esses sedimentos em suspensão promovem o bloqueio de
luminosidade na água e a morte de espécies pelo excesso desses materiais.
Nesse período, que vai de fevereiro a setembro, é
possível avistar de 20 a 200 barcos arrastando em diferentes pontos pesqueiros,
ao longo da costa piauiense. As embarcações arrastam durante 14 horas
ininterruptas, com intervalos de 30 minutos, de acordo com o primeiro arrasto.
Os barcos desenvolvem a prática em uma área a menos de 1 milha náutica e
provocam destruição de pontos pesqueiros, cascalhos, espécies imaturas,
ameaçadas de extinção, entre outras.
Isso se configura como crime ambiental, pois a
Portaria do IBAMA n° 121 –N/92 proíbe o emprego de qualquer tipo de rede de
arrasto, de qualquer modalidade, quer com tração manual, mecânica ou à vela, na
pesca a menos de 3 (três) milhas da costa do Estado do Piauí, na área
compreendida entre as longitudes de 41°20’ W e 41°30’ W.
Segundo pescadores da Pedra do Sal, em um ponto de
pesca chamado Barros era possível avistar e pescar, quando permitido, muitos
indivíduos de meros (Epinephelus itajara)
juvenis, uma espécie que atualmente é
protegida por lei, devido sua situação crítica no risco de extinção. Hoje,
devido a prática de arrastos no local, o ponto foi destruído e não se observa
mais esse animal.
O fluxo de embarcações e a disputa por territórios
promovem ameaças aos pescadores artesanais locais, que sofrem acidentes e são
desrespeitados pelos tripulantes das embarcações. Os pescadores da região citam
casos em que a pesca de arrasto destrói os materiais de pesca dos pescadores
artesanais instalados em alto mar.
A quantidade de embarcações varia de acordo com a maré,
o que também influência na quantidade de camarão capturada. No primeiro
arrasto, a quantidade de camarão é grande e eles são separados rapidamente de
todo o resto do que foi pego: camarões menores, peixes grandes e pequenos.
Quando a quantidade de camarão é pouca, os peixes grandes são aproveitados, os
pequenos que ainda não alcançaram maturação sexual são descartados.
Edição do Jornal da Parnaíba
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