O atendimento foi regularizado após suspensão de 18
dias.
A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) voltou ao normal após 18 dias de suspensão. A Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego, órgão responsável em emitir o documento,
regularizou o atendimento nessa quinta-feira (7).
De acordo com Marlene Nunes Lustosa, chefe do
Núcleo de Identificação e Registro Profissional (Neprof), a interrupção na
emissão do documento foi a tentativa de uma nova versão digital que ajudasse a
agilizar o atendimento. “A grande diferença entre este novo modelo e o já
existente é que a carteira de trabalho digital ia ser informatizada em todos os
espaços de trabalho e postos conveniados, e o prazo de recebimento seria
reduzido”, esclarece.
O prazo de entrega das carteiras, se o novo sistema
entrasse em funcionamento, seria de, no máximo, até duas horas. Com o atual o
prazo de entrega é de até 15 dias. “A paralisação nos serviços de emissão das
carteiras foi nacional. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está
preparando uma nota técnica que sairá brevemente, para informar sobre o
problema”, declara.
Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho garante ao cidadão os
principais direitos trabalhistas como seguro-desemprego, benefícios da
Previdência Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pode ser solicitada por pessoas com idade a partir de
14 anos, considerando que a contratação de menores dos 14 aos 16 anos deve
pertencer à categoria de aprendiz.
A CTPS foi instituída pelo Decreto nº 21.175, de 21
de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo Decreto 22.035, de 29 de
outubro de 1932.
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Edição do Jornal da Parnaíba
Por Tatiana Maria
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