TCE diz que é possível dar aumento, mas PT diz que Estado não suporta

Governador Zé Filho e Regina Sousa, presidente do PT

A presidente regional do PT no Piauí, Regina Sousa, disse na última quarta (03) que o governador Zé Filho (PMDB) não tem condições de conceder reajuste salarial aos servidores públicos de mais de 30 categorias do Estado. Para ela, o Estado não tem condições de suportar um aumento na folha de pessoal de mais de R$ 10 milhões.

A informação do reajuste salarial dos servidores foi dada por Zé Filho em coletiva de imprensa na última terça-feira, no Palácio de Karnak. O aumento foi aprovado ainda no Governo Wilson Martins (PSB), escalonado em várias parcelas, beneficiando mais de 30 categorias de servidor. A primeira parcela foi dada em maio passada; a segunda estava prevista para ser implantado em novembro.

No entanto, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado e por falta de condições financeiras, o governo suspendeu o aumento. Porém na última quarta (03), o TCE-PI informou que, apesar de o Estado estar com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolados, o aumento pode ser concedido.

 O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Márcio André Madeira, disse que o artigo 22 da LRF estabelece exceções para casos em que o aumento pode ser dado mesmo quando os limites de gastos com pessoal são extrapolados. Uma dessas exceções é se o reajuste foi aprovado antes do limite ter sido extrapolado.

Regina Sousa lembrou que o governador Zé Filho está prometendo pagar apenas o mês de dezembro, e esquece-se dos outros meses adiante.

"Ele calcula dezembro e não lembra que isso vai gerar um reflexo para todos os outros meses que virão. O valor pago é para este mês. E quem pagará a conta dali por diante?", questiona. Regina Sousa e a comissão de transição do PT não acreditam que o estado seja capaz de suportar o reajuste. 

Da redação do Jornal da Parnaíba

Com informações do Diário do Povo