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| José Wilson Alves dos Santos, acusado de assédio sexual a vulnerável |
Uma equipe da Policia Civil com o apoio da Guarda
Municipal de Cocal, prenderam o Professor- José Wilson Alves dos Santos, de 51
anos, em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pela Juíza de
Direito- Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, datado em 16 de
dezembro deste ano.
O acusado estava em sua residência, situado na Rua:
Maria Vitoria, Bairro Santa Luzia em Cocal, no final da tarde desta sexta-feira
(19/12), quando recebeu voz de prisão. Ele é acusado de estupro de vulnerável,
embora não tenha havido conjunção carnal entre vitima e acusado. (O que antes
da reforma ocorrida em 2009, no Código Penal Brasileiro, era considerado como
atentado violento ao pudor).
O atentado violento ao pudor foi revogado pela LEI
Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, que agravou e o absorveu ao crime de
estupro em dispositivo legal, embora não haja conjunção carnal (sexo). Agora,
basta o sujeito expressar a intenção de ter a conjunção forçada ou qualquer
prática de ato libidinoso com a vítima, que irá configurar o delito do artigo
213, do Código Penal Brasileiro.
Reveja a
matéria denúncia:
Cocal: Mãe acusa professor de seduzir filha de 8
anos
Um caso de suspeita de assedio sexual contra uma
criança de oito anos de idade, ocorrido na zona rural de Cocal, veio à tona
nesta ultima semana e é o principal assunto na cidade.
Uma mulher de iniciais M.S. da S.V., residente na
zona rural de Cocal, compareceu no inicio desta semana a Delegacia de Policia
Civil, onde acusou um professor da rede municipal de ensino de ter assediado
sua filha de apenas 8 anos de idade.
De acordo com informações de familiares, a criança
começou apresentar um comportamento estranho desde que foi iniciado o processo
de matriculas dos alunos na região, onde o acusado que era amigo e de confiança
da família começou novamente frequentar a casa da denunciante. ''A menina não
podia ouvir o barulho de uma moto passando em frente a sua casa que ela ficava
logo assutada e dizia que não queria mais estudar" disse uma tia da
criança.
A menor informou o suposto abuso aos familiares no
ultimo domingo (12/01), que segundo a criança, eram cometidos na escola e em
sua própria residencia, onde o professor sentava ela em suas pernas e a
abraçava forte, chegando muitas das vezes a lhe machucar, além de mostrar
videos pornográficos pelo celular, em seguida a beijava na boca
e acariciava varias partes do corpo e pedia para que ela não contasse o
episodio a ninguém.
O vigia da escola que é primo da menor informou,
que durante o ano letivo de 2013, o acusado era muito atencioso com a menina.
''Quando terminava a aula que eu ia pegar a criança para deixar em casa, o
acusado estava a sós com ela em sala de aula, dizia que estava dando uma aula
de reforço e que eu podia ir embora despreocupado, que após o reforço ele ia
deixa-la em casa,'' disse o primo.
Ainda de acordo com a família, o homem não chegou a
consumação do ato sexual com a menor, mas estava premeditando o crime, pois a
vitima mora apenas com a mãe que tem a saúde fragilizada.
O Conselho Tutelar que acompanha o caso, por sua
vez, conduziu a família para delegacia na ultima segunda-feira (20/01), onde o
caso foi registrado. Em seguida, no mesmo dia, a criança foi levada para fazer
exame de corpo de delito em Parnaíba. Desde então, por envolver menor, o caso
segue em segredo de justiça.
A SEMED (Secretaria Municipal de Educação) foi
informada pelo Conselho Tutelar sobre o caso. Lembrando que a SEMED não tem
capacidade para punir ninguém. A unica coisa que ela pode fazer é abrir um
processo administrativo e deixar que a procuradoria publica decida qual atitude
deva ser adotada. No momento, o professor foi afastando do cargo para apuração
do caso e também por medidas de segurança, uma vez que ele possa sofrer alguma
represália.
Edição do Jornal da Parnaíba
Com informações do Blog do Coveiro
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