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| Membros da Comissão Ícaro reunidos no Casarão Simplício Dias |
Membros da Comissão Ícaro, integrada pela
Superintendência Municipal de Turismo, Sebrae, vereadores de Parnaíba e
representantes do trade turístico da região, reuniram-se nesta terça-feira (09)
para tratar de assuntos relacionados a aviação regional.
Na pauta, a discussão para a realização de um
estudo técnico sobre da ampliação do benefício concedido pelo Governo do Estado
acerca redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV) para empresas
que operem com aeronaves que tenham acima de 120 assentos.
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| Armazém Paraíba: Horário especial para o período Natalino |
O Superintendente de Turismo de Parnaíba, Marcos
Fonteles, disse que, esse benefício só é válido para empresas que operam com
aeronaves com capacidade de até 120 lugares. E, por conta da equipe não possuir
embasamento para indicar ao Governo do Estado como proceder com essa isenção, é
que será realizado um estudo com a colaboração do economista Moacir Ferraz,
onde sejam apresentadas soluções que busquem estimular outras empresas a se
instalar em Parnaíba, sobretudo às que operam grandes aviões.
Diante do que foi discutido, foram apontadas três
alternativas, entre elas, a redução do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação
(QAV) para todos os abastecimentos no Estado; a redução apenas para
abastecimentos na cidade de Parnaíba; e, o subsídio por meio dos assentos
ocupados nestas aeronaves.
Edição Jornal da Parnaíba
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