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| Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras |
01. Os jovens das gerações Y e Z sabem que o Brasil
conta com agentes empreendedores que pagam seus impostos e estão preocupados
com a construção de um país sério e próspero. Paralelamente devem ainda saber
que, desde suas origens, aqui há também uma troika maligna composta de
políticos e outros agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros,
que formam uma espécie de parceria público-privada para a pilhagem do patrimônio
do Estado - PPP/PPE. Depois de 514 anos de saqueamento e extrativismo do Brasil
pela criminalidade organizada político-empresarial, alguns grandes criminosos
do País (que nestas bandas começaram roubando, estuprando, parasitando todos,
fraudando o fisco e exterminando os nativos e os escravos), contrariando e
desatendendo os contundentes protestos de distinguidos advogados, estão
mergulhando nas águas profundas da delação premiada, que já sinaliza um grande
estrago nas estruturas dessa criminalidade secular (que sempre se julgou
impune).
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| Alberto Youssef, doleiro |
02. Paulo Roberto da Costa (ex-diretor da
Petrobras), Alberto Youssef (doleiro), Júlio Camargo (Toyo-Setal) e Augusto
Ribeiro de Mendonça Neto (da Tipuana, da EBR e da Toyo-Setal, que é controlada
pela japonesa Toyo Engineering, que tem contratos de mais de R$ 4 bilhões com a
Petrobras) são os quatro primeiros acusados envolvidos nas fraudes bilionárias
da Petrobras que aceitaram fazer acordo com a Justiça em troca de benefícios
legais, que podem livrá-los de longos anos de encarceramento. Ao mesmo tempo, estão
devolvendo (ou prometendo devolver) imensas fortunas "arrecadadas"
com o empreendimento ilícito. Essa vem sendo a maneira encontrada para se fazer
valer o império da lei contra todos (inclusive contra os criminosos do
colarinho branco).
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| Julio Camargo, executivo da Toyo Setal |
03. A delação premiada, desde a experiência
da plea bargaining norte-americana e do pentitismoitaliano, se
converteu (na visão do Estado) num valioso instrumento para a apuração de
crimes, sobretudo os cometidos por agentes mafiosos ou do colarinho branco. Nas
nações institucionalmente falidas (democracias precárias, mercado oligopolizado
e concentrador, ausência do império da lei e sociedade civil clientelista e sem
consciência cidadã), posto que historicamente dominadas e manipuladas por
inescrupulosas oligarquias (é o caso do Brasil e da América Latina), pode-se
imaginar o espaço imenso que está reservado à delação, visto que elas sempre
foram impotentes para combater e controlar o crime organizado, especialmente
quando estruturados pelos poderosos que desfrutam de privilégios e imunidades
penais.
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| Augusto
Ribeiro de Mendonça Netoda Tipuana, da EBR e da Toyo-Setal, que é controlada pela japonesa Toyo Engineering |
04. A delação foi prevista, pela primeira vez, na
Lei 8.072/90 (lei dos crimes
hediondos), que passou a permitir prêmio (diminuição da pena) para quem
colaborasse para o desmantelamento das quadrilhas de especial gravidade (ainda
era um tempo em que jamais se imaginava que as classes dominantes sentassem nos
bancos dos réus). Em virtude dos riscos sérios que representa (incriminação de
inocentes, abuso das autoridades, blefes etc.), sobretudo quando explorada
midiaticamente, sem a apresentação de provas contundentes daquilo que foi
delatado, ela nasceu no Brasil como uma espécie de "Geni", do Chico
Buarque. Como? "Joga pedra na Geni! Joga pedra na Geni! Ela é feita pra
apanhar! Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um! Maldita Geni!". No
princípio, como se vê, era só crítica: os progressistas a criticavam porque se
reveste de uma traição premiada; os conservadores achavam um absurdo a
diminuição de qualquer parte da pena, que deveria incidir integralmente sobre
esses "quadrilheiros" desumanos (lógica do "nós" bons e os
"outros" maus).
06. Depois de todo mundo amaldiçoar a delação
premiada, eis que nas nuvens flutuantes, que sobrevoam a superfície
verde-amarela, surge um Zepelim gigante (poder punitivo estatal), que paira
sobre os edifícios, com seus dois mil orifícios (canhões), voltados tanto para
a criminalidade clássica dos marginalizados (underclass) como, disruptivamente
(veja nosso livro Populismo penal midiático), contra os criminosos
poderosos, do colarinho branco (o caso mensalão disso é evidência inconteste).
A cidade apavorada se quedou paralisada, pronta pra virar geleia, quando seu
comandante (do poder punitivo estatal), depois de ter dito que tudo iria explodir,
ao ver tanto horror e iniquidade (um dos países mais injustos do planeta),
acabou mudando de ideia, oferecendo algo suavizante, para aquela população
agonizante, constituída de poucos poderosos e uma imensa patuleia.
07. A "Geni" (delação premiada), de
repente, passou a ser mais reverenciada que um monge virtuoso. No começo
ninguém acreditava nisso, porque "ela foi feita para apanhar, ela é boa de
cuspir". Mas de fato, logo ela, tão coitada e tão singela, cativara o
forasteiro (poder punitivo estatal), tão temido e poderoso; agora o povo está
estupefato, impotente e temeroso (ao ver as garras monstruosas do poder
estatal). Repentinamente a cidade em romaria foi beijar a sua mão. Prefeitos,
bispos, banqueiros, políticos, doleiros, empresários e marqueteiros, todos de
repente estão implorando pela "Geni" (pela delação), que estaria
destinada a quem "presta grande serviço para a pátria" (disse o
Ministro Marco Aurélio). Não há nenhuma falta de ética em o Estado premiar quem
delatou outros criminosos, se afirma. Então, "vai com eles, vai
"Geni", você pode nos salvar, você vai nos redimir, você dá pra
qualquer um, bendita "Geni!".
08. O que era tão deplorável, de repente, está
virando moda. Sinal dos tempos (áureos ou sombrios, conforme a visão de cada
um). São as novas tendências, depois de tantos debates e tanto desprezo pela
igualdade perante a lei. Roberto Jefferson, no mensalão, do regime fechado foi
parar no semiaberto, tudo em virtude "dos relevantes serviços prestados à
nação". Por mais que a delação seja um poço de bondade (para os que dela
se servem), chegando mesmo a ser "a rainha dos detentos",
"namorada de tudo que é nego torto, seja do mangue ou do porto", o
certo é que ela está atendendo todos (ela "dá pra qualquer um"), seja
o poderoso ou um pobre lazarento. Maldita Geni ou bendita Geni?
P. S. Participe do nosso movimento fim da
reeleição (veja fimdopoliticoprofissional.com.br). Baixe o formulário e
colete assinaturas. Avante!
Por professor Luiz Flávio Gomes
Edição Jornal da
Parnaíba
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