Sefaz cobra dívida de ICMS e Eletrobras diz que está com problema de caixa

O Secretário Estadual da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho, e o diretor-presidente da Eletrobras-PI, Marcelino da Cunha Machado Neto reuniram-se nesta sexta-feira (3) para tratar sobre o pagamento do débito do ICMS da empresa, junto ao Estado. O pagamento deveria ter sido efetuado no último dia 30.

Durante a reunião, o diretor da Eletrobras-PI afirmou que o pagamento não foi feito por problema de caixa mesmo. E garantiu que ainda neste mês de outubro regularizará o débito pendente. A empresa se comprometeu ainda, a pagar em dia, a partir deste mês, os próximos repasses relativos ao ICMS.

“Em função da falta de chuvas tivemos que pagar pela geração de energia por meio das termoelétricas, e pagamos uma conta de energia que aumentou de R$ 27 milhões para 50 milhões, mas só vamos receber ou só vai incidir esse repasse do custo da energia térmica na tarifa a partir deste mês. Além disso, ainda temos uma inadimplência de 42% no Estado, então não é uma questão de má vontade, eu sei das penalidades que estou sujeito”, argumenta Marcelino Machado.

Diante das afirmações, o Secretário acordou que o Estado não ajuizará, por enquanto, nenhuma cobrança judicial.

Furto de energia

Marcelino Machado aproveitou a oportunidade e propôs ao secretário Raimundo Neto de Carvalho uma parceria entre a empresa e o Estado, para coibir o furto de energia elétrica, que hoje no Piauí corresponde a um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões por ano, o que repercute negativamente na própria arrecadação do ICMS.

“A ideia é emitir dois boletos, um só com a cobrança da energia e o outro para cobrança do ICMS, via Documento de Arrecadação (DAR), cuja cobrança, e o valor arrecadado, será feita direto pela própria Sefaz. Fizemos esse convênio no Maranhão e conseguimos um aumento de 20% na arrecadação própria do ICMS, inclusive detectamos que na região onde mais ocorria furto de energia era também onde existiam mais sonegadores de impostos. Se tudo fosse efetivado, pode representar um incremento de até R$ 33 milhões na receita anual do Piauí”, comenta Marcelino. 

O secretário gostou da ideia e prometeu analisar a proposta. A partir da próxima quarta-feira, tanto a Eletrobras como a Sefaz formarão uma equipe técnica, para discutir o projeto e as medidas necessárias, inclusive legais, para formalizar o convênio.

Participaram também da reunião, o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, e do Procurador do Estado e Chefe da Procuradoria Tributária, Flávio Coelho de Albuquerque, assistente da Presidência da Eletrobrás-Pi, José Salan, e o assistente da diretoria comercial, José Anselmo Sousa Lima.

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