TJ pune juiz que soltou Correia Lima com aposentadoria compulsória

O Juiz atuava na Vara Criminal da Comarca de Parnaíba quando foi iniciado o processo de seu afastamento das funções.

Juiz José Ribamar Oliveira Silva

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu por unanimidade pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Ribamar Oliveira Silva. Ele é o juiz que liberou Correia Lima para fazer tratamento em Fortaleza.

Dentre as irregularidades apontadas pela Corregedoria de Justiça para a condenação do juiz está o fato de ser manifestamente negligente no cumprimento dos seus deveres, demonstrar incapacidade para o seu trabalho e apresentar comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário. 

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O juiz também infringiu a legislação do Conselho Nacional de Justiça mostrando-se negligente no cumprimento dos deveres do cargo, escassa ou insuficiente capacidade de trabalho, ou cujo proceder funcional seja incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário. A sentença determina ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja comunicado da decisão.

O juiz foi condenado em outras ações por ter proferido decisões reiteradas de soltura de presos provisórios sem a devida intimação ao Ministério Público, entre esses presos está os ex-coronel da Policia Militar do Piauí, Correia Lima, o qual ele liberou para fazer tratamento médico em Fortaleza.

Edição do Jornal da Parnaíba

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Com informações do Portal AZ