Levy Fidelix, no último debate disse: "Pelo
que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais. Digo mais.
Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz (...) Prefiro não ter esses votos,
mas ser um pai, um avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que
instrua seu neto. E vamos acabar com essa historinha (...) Que façam um bom
proveito que querem fazer e continuar como estão. Mas eu, presidente da
República, não vou estimular. Se está na lei, que fique como está. Mas
estimular, jamais, a união homoafetiva (...) Se começarmos a
estimular isso daí, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. É... Vai
para a [avenida] Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente,
vamos ter coragem somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria".
Marco Feliciano, por exemplo, deputado e pastor
evangélico (que será um dos cinco mais votados em SP, conforme pesquisa do
Ibope), quando presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, condenou publicamente a homossexualidade (várias vezes) e ainda
afirmou que os negros foram alvo de uma "maldição" de Noé. Quando
criticado, ratificou todas as suas declarações, afirmando: "muitos dos
fieis da sua Igreja deixaram de ser homossexuais graças à ajuda
espiritual"; "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao
crime e à rejeição; cabe atacar o casamento gay, não oficializado no Brasil,
embora existam projetos neste sentido no Congresso".
"O problema é que depois do casamento
religioso, eles podem querer, como já brigam pela adoção de crianças. E nós
sabemos, a própria psicologia diz, que a criança criada por dois homens ou
criada por duas mulheres tem uma problemática sem tamanho", declarou
Feliciano para Folha de S. Paulo.
Sobre os negros e africanos, Feliciano (PSC-SP)
sustentou que são alvo de uma "maldição; Citando a Bíblia (...), africanos
descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e,
portanto, não podemos ignorar as maldições", declarou, em defesa
protocolada no STF após denúncia da Procuradoria Geral da República. Feliciano
afirmou que isso não representa racismo, mas um apego a suas crenças religiosas
e, além disso, diz que "milhares de africanos" se "curaram"
dessa "maldição" ao "se entregarem ao caminho de Deus".
A Constituição Brasileira assegura a todos a liberdade de crença e de religião e
ainda a liberdade de expressão do pensamento (art. 5º). Ao mesmo, a mesma Constituição diz
que ninguém pode ser discriminado em razão da raça, cor, origem, sexo
(orientação sexual), procedência, crença religiosa etc.
Quando dois direitos constitucionais colidem,
resolve-se cada caso pela ponderação dos fatos e valores em jogo (aqui entra o
princípio da proporcionalidade). No caso de Levy Fidelix, quais devem
preponderar? Os direitos do primeiro grupo ou os do segundo? Cabe sublinhar que
se o TSE entender (1) que houve abuso da liberdade de expressão e (2) que isso
gera a cassação da candidatura, seu precedente poderia alcançar outros
candidatos que porventura incorressem no mesmo abuso.
Por: LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg
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Por Kairo Amaral Fotos: Juciê Machado/PCN
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