Quem são os "supereleitores" de 2014? Até
o dia 6/9/14 eram: JBS (Friboi, R$ 112 milhões doados para os candidatos ou
partidos políticos), OAS (R$ 66 milhões), Grupo Vale (R$ 52 milhões), Ambev (R$
41 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 32 milhões), Bradesco (R$ 30 milhões), UTC
(R$ 28 milhões), Queiroz Galvão (R$ 25 milhões), Odebrecht (R$ 25 milhões), BTG
Pactual (R$ 17 milhões) (Estado 15/9/14: A4). Mas muito mais dinheiro vai rolar
ainda até o final das eleições. Os 19 maiores "financiadores" doaram
metade do total (R$ 1 bilhão). Bancos, alimentação, bebidas e empreiteiras são
os maiores "doadores". Em 2010, R$ 52 milhões foram ocultos (mas isso
já não é possível).
Não existe democracia perfeita. A nossa não é
diferente. Seus vícios competem diuturnamente com suas virtudes (e muito
provavelmente as superam, até mesmo com certa superlatividade). Dentre as
mazelas das modernas democracias destaca-se a pedintaria dos eleitores
votantes, que acabou forjando ou incrementando os "supereleitores
mandantes" (que são os que "democrática" e venenosamente
"financiam" as campanhas eleitorais dos mancomunados candidatos,
exigindo depois o devido "retorno" - para cada R$ 1 real "investido"
em 2010, os "supereleitores" receberam R$ 8,5 de volta, por meio de
contratos lícitos (poucos) ou cartelizados, fraudes, corrupção, aprovações de
leis protetivas dos seus interesses, favorecimentos e pagamentos de gordas
propinas - veja Globo-G1 7/5/14).
O fenômeno, tão conhecido como pouco insólito, bem
típico também dos costumes que alimentam e nutrem nossa vida política bolorosa
(desde a era Imperial), não escapou da arguta capacidade olfativa e observativa
de Timon (personagem criado por João Francisco Lisboa, Jornal de Timon, p.
186 e ss.).
Trágicas e variadas consequências emergem desse
deplorável sistema de pedintaria (os eleitores pedem aos candidatos e estes
instam os "supereleitores", os financiadores), que estimula o
clientelismo, o servilismo, o favoritismo e a corrupção, em detrimento da
promoção de um sério debate em torno de ideias que pudessem encaminhar boas
soluções para os graves problemas do país. Dentre as consequências,
destacam-se:
Em primeiro lugar, o despudorado uso da máquina
pública para cobrir os gastos da campanha [para citar um exemplo, o TRE-RJ está
investigando se as propagandas eleitorais da situação foram ou não pagas com
dinheiro público]. Como bem sublinhava Timon: "Cumpre notar que os do lado
do governo ficam a este último respeito (gastos com campanhas) de melhor
partido, porque os soldados [mais gastos com marqueteiros, propagandas
impressas, anúncios, panfletos etc.] pagos à custa do tesouro servem para este
fim, e andam num contínuo rodopio" [são incontáveis os casos de abuso do
poder econômico, de crimes eleitorais e de corrupção cometidos com o
"louvável" escopo de vencer as eleições - veja Marlon Reis, Nobre
deputado].
Outra fonte de receitas para cobrir os gastos
eleitorais é o "dizimo" (cobrado dos parlamentares eleitos assim como
dos funcionários enganchados na "folha" do Estado, frequentemente sem
nenhum critério meritocrático).
Mas a terceira e mais dramática consequência do
sistema de pedintaria reside na necessidade de buscar recursos de particulares
ou de empresas para o financiamento dos gastos eleitorais (é por meio desse
processo que os mandatos públicos são vendidos, de forma vil e abjeta, a ponto
de macular a democracia, atingindo sua medula espinhal).
Trata-se de uma perversão inominável do sistema
democrático, porque os "supereleitores" (os grandes eleitores do
País), quando depositam suas cédulas nas "urnas donativas", passam a
contar com um poder que vai muito além daquele que pertence ao votante de carne
e osso (Estado 8/9/14: A3). A política brasileira está completamente podre (C.
A. Di Franco, Estado 15/9/14: A2). Só pode mudar se houver muita pressão popular
(daí nosso movimento "fimdareeleição.com.br").
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg
Edição do Jornal da
Parnaíba
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2 comentários:
A saúde, educação e segurança são os mais importante neste país, ai ficar a corrupção todos quer uma berada.
Vamos saber vota pra não colocar corrupto, pra tem um estado bom e país melhor.
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