Um dos principais rios do Nordeste, o Parnaíba
percorre os estados do Piauí e Maranhão.
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Um dos principais rios do Nordeste, o Parnaíbapercorre os estados do Piauí e Maranhão |
Com o objetivo de revitalizar o Rio Parnaíba — um
dos mais importantes cursos de água do Nordeste — a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 51/2011 estabelece
a criação de um fundo voltado para a recuperação ambiental do rio e de seus
afluentes e para o desenvolvimento sustentável da região. Do senador Ciro
Nogueira (PP-PI), a proposta está pronta para ser votada na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde já recebeu voto favorável do
relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Pelo texto, o fundo será instituído por 20 anos,
com recursos oriundos da exploração de potenciais hídricos na área da bacia do
Rio Parnaíba, para fins de geração de energia elétrica. Operações de crédito
interno e externo e dotações orçamentárias específicas também poderão compor o
fundo. O objetivo, segundo o autor, é destinar ao menos R$ 2 bilhões ao longo
dos 20 anos para a recuperação do rio e da região.
O relatório do senador Valadares registra o fato de
que o Parnaíba vem sofrendo as consequências da falta de políticas públicas que
garantam as ações necessárias para impedir, por exemplo, o desmatamento de suas
margens, com a consequente intensificação do assoreamento do seu leito.
Valadares aponta que a proposta poderá propiciar os recursos para que o Poder
Público possa promover ações efetivas que visem ao combate dos problemas
apontados e à recuperação ambiental da região.
Na justificativa da matéria, Ciro Nogueira lembra
que o Delta do Parnaíba hoje é muito visitado pelo seu riquíssimo ecossistema,
constituído por dunas, florestas, manguezais e extensas praias, e também por
conta de sua exuberante fauna, composta por espécies como jacaré-do-papo-amarelo,
garça, macaco-prego, caranguejo-uçá e outras diversas espécies aquáticas. O
autor lembra que o rio percorre todo o estado do Piauí, em uma extensão de
quase 1,5 mil quilômetros.
De acordo com o senador, o Rio Parnaíba desempenha
um importante papel no desenvolvimento socioeconômico do Piauí e do Maranhão,
pelas oportunidades econômicas que vão desde o potencial turístico, passando
pela agricultura irrigável, até a riqueza de sua biodiversidade. Suas águas
também fornecem energia elétrica, por meio da Usina de Boa Esperança, em
Guadalupe (PI). Ciro registra, porém, que o Parnaíba vem morrendo
lentamente. O desmatamento de suas margens, o assoreamento, a poluição,
especialmente provocada pelo derramamento de esgoto sanitário sem tratamento,
são algumas das causas da degradação do rio. Até a vazão vem diminuindo ao
longo dos anos, prejudicando inclusive a atividade pesqueira.
O senador diz que a região está sofrendo por falta
de um programa que possa contar com a garantia de recursos constantes e ações
permanentes. A proposta, segundo o senador, poderá amenizar os problemas da
região, já que o fundo será destinado a custear programas e projetos
governamentais de recuperação hidroambiental do Parnaíba e de seus afluentes e
ações de desenvolvimento sustentável da região.
Da redação do Jornal da Parnaíba
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Tércio Ribas Torres/Agência Senado
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