O prefeito Florentino Neto recebeu na manhã desta
sexta-feira (29) uma homenagem concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, pelo empenho e compromisso do gestor no pagamento de todas as
verbas trabalhistas através de precatórios. Na solenidade foram agraciados 47
dos 224 municípios com a entrega de das Certidões negativas de Débitos
Trabalhistas “Precatório Zero”.
O objetivo da homenagem é reconhecer o empenho dos
municípios e entidades públicas. Segundo o presidente do TRT Piauí,
desembargador Francisco Meton Marques de
Lima, o Tribunal tem a satisfação de
prestar essa homenagem aos municípios e entidades que honraram seus
compromissos com a quitação do débito precatorial em 2014, e que o
reconhecimento público revela para a sociedade o comprometimento desses
gestores com a Justiça do Trabalho e, consequentemente, com a promoção da
cidadania.
O precatório é o instrumento pelo qual o Poder
Judiciário requisita, à Fazenda Pública, o pagamento a que esta tenha sido
condenada em processo judicial. Nestes casos, o presidente do Tribunal
determina o pagamento de dívida por meio da inclusão do valor do débito no
orçamento público.
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Por Tatiana Corrêa
Por Tatiana Corrêa
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