IBGE faz estudo sobre aumento no tamanho do litoral piauiense; Os deputados federais Júlio César e Reinhold Stephanes
defendem novos critérios para divisão de mar territorial.
O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) apresentou emenda
à Medida Provisória que trata dos Royalties do Petróleo no Congresso Nacional
para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize
estudo para revisão da metodologia que define os limites do mar territorial no
Brasil.
O resultado da avaliação poderá modificar as linhas
imaginárias, que segundo o parlamentar prejudicam o Paraná e o Piauí. O órgão
terá prazo de um ano para finalizar os trabalhos, a partir da data de
publicação da lei.
“Nossa
intenção é que o IBGE faça alteração nas linhas que limitam o litoral
brasileiro, que foram simplificadas por linhas retas, a partir das quais foram
traçadas linhas geodésicas ortogonais à costa e paralelos. O Paraná e o Piauí,
com um litoral estreito em comparação com os demais estados litorâneos e com a
costa côncava, foram prejudicados”, afirma Sérgio Souza.
O impacto da distribuição dos recursos provenientes
do mar territorial sobre o pacto federativo
foi tema de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Segundo o vice-líder do PSD, deputado Júlio César (PI), a legislação atual provoca
distorção na distribuição desses recursos. Segundo ele, o debate ganhou
importância com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, que vai gerar
royalties nos próximos anos. Se enxerguei longe, foi porque me apoiei nos
ombros de gigantes
Hoje, a demarcação é feita por duas linhas retas,
uma saindo do extremo norte e outra do extremo sul. Essas retas se encontram no
oceano, formando um triângulo. De acordo com Júlio César, esse critério
prejudica os estados que têm litoral côncavo, como é o caso do Paraná e do
Piauí. Nesses dois estados, as linhas usadas para definir o mar territorial se
aproximam à medida que se afastam da costa, formando um triângulo, enquanto as
linhas dos estados vizinhos se expandem. O Projeto Lei 7.247/14, que tramita na
Câmara, propõe mudanças nessa divisão. A ideia é que cada unidade da federação tenha
uma área de mar territorial proporcional ao seu território.
“A verdade é
que o Congresso e o governo só funcionam sob pressão. Se não houver uma união
dos interessados nos estados prejudicados para lutar por seus diretos, as
mudanças não vão acontecer”, afirmou o deputado Reinhold Stephanes (PR).
“É imperativa
a busca por uma solução que seja de fácil execução e ao mesmo tempo seja mais
justa na definição dos limites de mar territorial. Esta solução se traduz em equanimidade
de critérios para os estados confrontantes ao mar territorial, trazendo maior exatidão
na definição de espaços no quinhão dos recortes geográficos de cada estado”,
afirmou José Antonio Zem, presidente do Serviço Geológico do Paraná
(Mineropar).
Edição do Jornal da
Parnaíba
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