Vereador tem vários projetos relevantes aprovados

Na última sessão antes do recesso o vereador Diniz tem vários projetos relevantes aprovados.

Vereador Antônio Diniz

Com vários projetos tramitando nas Comissões técnicas da Câmara Municipal o vereador Antônio Diniz (PRTB) teve alguns deles aprovados no encerramento das sessões do 1º semestre, com destaque para o que inclui Educação Ambiental como disciplina curricular nas escolas da rede municipal de ensino.

De acordo com o Projeto, a nova disciplina deverá ser implementada pela Secretaria Municipal de Educação, nos períodos letivos do 7º ao 9º ano do ensino Fundamental, objetivando “incentivar à participação individual e coletiva; permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania”.

Também foi igualmente aprovado o Projeto de Lei que cria no município o “Programa Mais Atenção ao Obeso”, que torna obrigatória a disponibilização de poltrona ou cadeira especial para pessoas obesas em locais de atendimento público em massa. O projeto determina que “as empresas públicas e privadas da cidade estão obrigadas a ter disponível em suas dependências pelo menos 10% de cadeiras, como dimensões mínimas de 40 cm de profundidade por 90 cm de largura”.

“Ficam também obrigadas a cumprir a referida lei os bares, bibliotecas, casas noturnas, cinemas, consultórios médicos e odontológicos, ginásios esportivos, restaurantes, repartições públicas, teatros, salas de aula e de espera. Todos estarão obrigados a adequar-se às exigências da lei no prazo de um ano”, diz o projeto.

“Essa é uma ação importante que visa garantir o acesso do cidadão a esses espaços e colaborar na construção de uma sociedade inclusiva. Sabemos que a maioria dos estabelecimentos públicos e privados, não só em Parnaíba, mas na maioria das cidades e até nos grandes centros urbanos do país, ignoram esse segmento da população, que pode até deixar de frequentar  alguns espaços pelo receio de não conseguir um local adequado para sentar, vindo a passar por momentos desagradáveis e até mesmo constrangedores”, frisou Diniz em sua justificativa.

A Câmara aprovou ainda, também de autoria do vereador Antônio Diniz, o Projeto de Lei que institui a Semana de Combate às Drogas, ao Fumo e às Bebidas Alcoólicas em todas as escolas de ensino fundamental no âmbito do Município. O objetivo do Programa seria evitar e prevenir que os pré-adolescentes se tornem fumantes, fiquem viciados na ingestão de álcool e/ou consumo de drogas. E também evitar e prevenir os prejuízos sociais causados por essas drogas e ainda melhorar a qualidade de vida dos alunos do ensino fundamental e de seus familiares.

“É triste vermos hoje famílias sendo desestruturadas, devoradas e destruídas aos poucos pelo consumo do fumo, bebidas e drogas, sem distinção de raça, cor ou classe social. É importante tomarmos medidas radicais para cortar esse mal pela raiz. Qualquer coisa que fizermos nesse sentido ainda é pouca” - justificou o autor da proposta.

Edição do Jornal da Parnaíba

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Por Bernardo Silva